STF dá sinal de reação contra autoritarismo presidencial
Blog do Kennedy
O presidente Jair Bolsonaro está desconstruindo o Brasil. As ações objetivam destruir políticas públicas construídas desde a redemocratização em 1985 e, especialmente, pela Constituição de 1988. Bolsonaro foi claro num jantar na nossa embaixada em Washington, em 17 de março, quando disse: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que descontruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer. Que eu sirva para que, pelo menos, eu possa ser um ponto de inflexão, já estou muito feliz”.
Ontem, o presidente da República atacou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, criada por lei em 1995, substituindo 4 de seus 7 membros. Fez isso após mentir a respeito das conclusões da Comissão da Verdade e sobre um desaparecido de 64, Fernando Santa Cruz _pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. A estratégia é clara: enfraquecer as instituições para facilitar arroubos autoritários. O objetivo de Bolsonaro é aparelhar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, tentando reescrever a História.
No livro “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levistsky e Daniel Ziblatt, está bem descrito o modo de agir dos autocratas e demagogos como Bolsonaro: “Se o público passa a compartilhar a opinião de que oponentes são ligados ao terrorismo e de que a mídia está espalhando mentiras, torna-se mais fácil justificar ações empreendidas contra eles”.
Além da comissão sobre vítimas da ditadura, Bolsonaro atacou recentemente o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Já bombardeou o IBGE (Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística) e outros órgãos federais. Sempre que se sente contrariado pelos números, Bolsonaro mente a respeito das entidades que apontam os dados.
Ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a medida provisória de Bolsonaro que tirava da Funai e colocava no Ministério da Agricultura as atribuições de demarcar reservas indígenas. Foi uma derrota unânime, com direito a voto duro do ministro Celso de Mello. O decano do STF disse que, na “intimidade do poder”, Bolsonaro mostra “resíduo indisfarçável de autoritarismo”. Afirmou que o presidente precisa respeitar a separação entre os Poderes da República e obedecer à Constituição. Foi um recadaço. É um sinal de reação do nosso sistema de freios e contrapesos.
Madalena França Via Magno Martins
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