POR FERNANDO BRITO · 20/03/2018
Numa decisão veloz e evidentemente política – e não jurídica – o ministro Gilmar Mendes recusou o habeas corpus genérico que anulava as prisões antes do trânsito em julgado – o argumento foi pífio, casuístico, sem suporte constitucional, afirmando que poderia resultar na libertação de presos “perigosos”, como se deixasse de existir a prisão provisória à disposição do juízes.
Como o HC era voltado diretamente contra Cármen Lúcia, o aparentemente tosco Gilmar Mendes fez um gesto simbólico, abrindo uma porta para o recuo, hoje, da presidente do STF que, como assinala Bruno Boghossian, na edição de hoje da Folha, diante de um plenário “dividido em 10 contra um”. O um, no caso, é ela, evidente.
O STF, nunca se esqueçam, é uma corte corporativa e não existe – ainda mais agora – o STF de Cármen, Gilmar, Barroso ou qualquer um deles. Mesmo os bate-bocas de plenário, em dois dias, saem das luzes para o terreno dos rancores vestidos de “Sua Excelência”.
Só há dois responsáveis por esta situação de isolamento de Cármen Lúcia: ela própria e Edson Fachin, seu parceiro no que o jornalista Kennedy Alencar definiu como “uma espécie de jogo de empurra porque não querem ser responsáveis por uma decisão que possa, eventualmente, favorecer o ex-presidente Lula(…)”
Com razão, os dois agiram assim, com o denominador comum de se preocuparem apenas com a repercussão midiática e esqueceram que não são “donos” dos outros 9 ministros, onde o desagrado com o comportamento de ambos cresceu e fez Fachin dar sinais de abandoná-la sozinha no barco da teimosia insana.
A esta altura, ainda que o mais provável seja uma “solução intermediária” – é um tribunal, como já se viu, mais político que jurídico – diante da mídia, Cármen Lúcia sairá, em lugar da posição de heroína da imprensa que pretendia ter como derrotada ou, ainda pior, capituladora.
Quem procura a glória pelo caminho da concessão, em geral, termina alcançando apenas a pequenez.
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