Indícios do primeiro escândalo no Governo Raquel

 Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

EXCLUSIVO

Foi comunicada, hoje, a exoneração do secretário de Cultura do Estado, Silvério Leal Pessoa, às vésperas do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O motivo da saída de Silvério, segundo fontes ouvidas pelo Blog, teria sido a dispensa de integrantes de sua confiança, na última sexta-feira. Esses servidores tomaram conhecimento das suas saídas pelo Diário Oficial, sem nenhum aviso ou concordância prévia.

As saídas foram motivadas pela discordância em relação a procedimentos irregulares realizados pela Fundarpe e Casa Civil, nas contratações artísticas firmadas pelo governo Raquel Lyra (PSDB). Há informações também de que vários outros servidores da Secretaria de Cultura já solicitaram suas demissões, diante de tamanha interferência da Casa Civil e da Fundarpe nas rotinas internas da Pasta.

Conforme relataram as fontes, há um poder paralelo instituído na Casa Civil, na Fundarpe e na Empetur, para direcionamento político dos recursos públicos destinados ao fomento da Cultura no Estado, onde se contrata por forma inadequada para prestigiar apenas os artistas e políticos apadrinhados pelo governo Raquel Lyra, deixando de fora muitos artistas pernambucanos que sofrem há décadas com baixos cachês e, como se não bastasse, a grande maioria que fica de fora dos eventos promovidos pelo Governo do Estado.

Os responsáveis pela realização do São João de Caruaru, quando a então governadora era a prefeita da cidade, agora comandam, de modo informal e manipulado, toda a estrutura paralela de poder que cuida da distribuição dos recursos públicos para premiar os “amigos do governo”. Um gerente da Casa Civil comanda informalmente todo o processo das contratações artísticas no estado. Não há nenhum grupo formal instituído pela governadora.

A secretaria de Cultura, com atribuições definidas na Lei n° 18.139, de 18 de janeiro de 2023, possui, dentre outras, a competência de promover, formular e executar a política cultural do Estado, desenvolver ações para criação e ampliação dos canais de participação da sociedade na gestão da Cultura, promover ações para mobilizar o apoio técnico necessário à produção cultural do Estado e fomentar o empreendedorismo cultural e a qualificação profissional. Conforme apuramos, isso não vem sendo respeitado pela Fundarpe, que, como já foi relatado, tem executado vários procedimentos sem conformidade jurídica, visando facilitar a atuação desse grupo de poder paralelo para uso de recursos públicos com fins eleitoreiros e pessoais.

Por coincidência ou não, toda essa crise acontece justamente quando o Ministério da Cultura acaba de depositar, em conta específica da Secretaria da Cultura, os recursos para implementação da Lei Paulo Gustavo, no valor de 100 milhões de reais, a serem executados até o final deste ano. É muito dinheiro para ser gasto em tão pouco tempo.

Há informações também de que as irregularidades da Fundarpe e Casa Civil já estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE e pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE. O governo de Raquel Lyra não apresenta nada de novo e mergulha no caos em várias áreas da gestão, educação, segurança e saúde. Agora sobrou para cultura.