O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, hoje, o segundo pacote pela igualdade racial, quando se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra. Treze ações fazem parte do anúncio, cujas medidas devem incluir novas titulações de territórios quilombolas, além de programas nacionais e editais para o combate ao preconceito racial e novas ações afirmativas para garantir acesso e permanência de negros e negras no Ensino Superior.
Ontem, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, usou a rede nacional de rádio e tevê para relembrar a importância do dia que marca a morte de Zumbi dos Palmares — líder e símbolo da resistência à escravidão no Brasil. “Temos o mesmo direito de viver com dignidade, de ter acesso à educação, à saúde, ao emprego, ao salário justo, à segurança, à moradia digna e à alimentação de qualidade. O povo brasileiro e os movimentos negros sempre lutaram pela conquista desses direitos. A nossa Constituição é a maior representação disso”, destacou Anielle. As informações são do Correio Braziliense.
Em encontro interministerial, em 6 de novembro, alguns projetos — cujos anúncios serão aprofundados hoje — foram adiantados por parte do primeiro escalão governamental. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que lançará um conjunto de ações que resgatam a memória dos povos negros e escravizados no Brasil, por meio de materiais didáticos e do reconhecimento de locais relevantes na memória dos africanos escravizados.
Já a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, prometeu focar no enfrentamento à violência contra as negras. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, salientou que ações garantirão à população negra o direito à comida e à segurança alimentar. Por sua vez, Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, afirmou que decretos assegurarão segurança jurídica e direito à terra para os quilombolas.
Do Blog do Magno Martins
Postado por Madalena França
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