Do Blog do Magno Martins
Postado por Madalena França
O Governo Federal anunciou, hoje, a antecipação do aumento do teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024 e para 15% a partir de março de 2025. A variação do teor provoca o aumento da produção desse biocombustível no país e ele é direcionado a substituir a parcela do diesel importado.
Ou seja, representa uma importante economia de divisas, já que esta importação de diesel custa bilhões de dólares anualmente. Além disso, o aumento da produção de biodiesel resulta em geração de negócios e de valor agregado para as cadeias da soja e de proteína animal; eleva os investimentos junto aos agricultores familiares – fornecedores de matérias-primas para o biodiesel; impacta na redução das emissões de poluentes por diversos setores econômicos, como o de transportes.
O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), elogiou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião em Brasília, presidida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e que contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“A decisão do CNPE é de grande importância para o setor de biodiesel. Permite ao setor ter previsibilidade de produção e a possibilidade de organização dos investimentos e dos negócios”, disse Alceu.
Antes da reunião de hoje, os 14% estavam previstos apenas para 2025 e os 15% para 2026. Hoje, o CNPE também suspendeu a importação de biodiesel. As usinas produtoras desse biocombustível ainda enfrentam ociosidade em sua capacidade instalada na casa dos 50%. O CNPE criou um grupo de trabalho para avaliar a questão da importação de biodiesel. “O Brasil continua defendendo o conteúdo local, o biodiesel nacional”, afirmou o ministro Alexandre Silveira ao anunciar a antecipação do teor. “Não permitir a importação é uma decisão absolutamente acertada para o interesse do país”, avaliou Moreira.
“Hoje, nós ampliamos a participação do biodiesel, ainda mais, na nossa matriz. E isso tem dois efeitos: primeiro, diminui a nossa dependência de importação de óleo diesel. Segundo, ajuda a descarbonizar, já que a ANP (agência reguladora de combustíveis e biocombustíveis) vem avançando muito na certificação da qualidade dos biocombustíveis. E terceiro, e muito importante, é a gente estimular nossa agricultura nacional”, disse o ministro Alexandre Silveira.
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