Ditadura criou foro por ter maioria no STF
Marcus André Melo, Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco afirma que "o foro para parlamentares foi introduzido em 1969 (por meio de emenda à Carta de 1967) por razões opostas às que produziram a mudança atual. Interessava ao regime controlar as forças centrífugas representadas pela Justiça de primeiro grau, concentrando os casos no STF, onde detinha ampla maioria após os expurgos de 1968". BR 247
Madalena França
Sem comentários:
Enviar um comentário