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quarta-feira, 25 de setembro de 2019
‘Pronunciamento de Bolsonaro viola direitos de Lula’, diz nota da defesa
Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nota nesta noite de terça-feira (24) em que classificam como descabida a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), na abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, sobre a sentença e a condição judicial do líder petista.
A defesa de Lula encaminhará notificação para o processo em curso no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.
A defesa de Lula alerta também para as grosseiras violações e demanda as medidas necessárias para assegurar que Lula goze e exerça seus plenos direitos de ampla defesa e o princípio da presunção de inocência até a conclusão dos processos judiciais.
Confira a íntegra da nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T.Z. Martins:
É incompatível com a Constituição da República, sobretudo com a disposição que assegura que a presunção de inocência somente pode ser afastada por decisão condenatória transitada em julgado (CF/88, art. 5º, LVII), a alusão feita hoje (24) pelo atual presidente da República ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU. Não há qualquer decisão judicial condenatória definitiva contra Lula que permita afastar essa garantia constitucional da presunção de inocência por qualquer órgão do Estado Brasileiro.
O mesmo pronunciamento se mostra incompatível com decisão emitida em 22/05/2018 pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU que determinou ao Brasil — vinculando todos os Poderes da República — que se abstenha de realizar “qualquer ação que impeça ou frustre a apreciação de um comunicado pelo Comitê alegando violação do Tratado”.
Isso porque uma das grosseiras violações que o Comitê da ONU deverá julgar diz respeito justamente ao fato de o Brasil não ter assegurado a Lula o direito a um julgamento justo, imparcial e independente (art. 25, do “Pacto de Direitos Civis e Políticos” da ONU) — não podendo qualquer órgão da República praticar atos que coloquem em risco a eficácia do futuro julgamento daquele Órgão Internacional a que o país voluntariamente se vinculou e se obrigou a seguir suas determinações.
O pronunciamento do atual presidente da República ocorre também no momento em que o Brasil completa um ano de descumprimento de outra decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, emitida em 17/09/2018, que determinou ao país a adoção de “todas as medidas necessárias para assegurar que o autor [Lula] goze e exerça seus direitos políticos enquanto estiver na prisão como candidato às eleições presidenciais de 2018”, até que fossem concluídos “processos judiciais justos”. O descumprimento dessa decisão afrontou os direitos políticos de Lula e também dos milhões cidadãos brasileiros que deixaram de ter a opção de votar no ex-presidente.
Levaremos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU o teor desse pronunciamento, juntamente com outros fatos novos, para que o comunicado que protocolamos em julho de 2016 esteja completo e pronto para ser julgado a qualquer momento a critério dos membros daquela Corte Internacional.
Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins
Do Blog do esmael Por Madalena França
Chanceler de Cuba responde a Bolsonaro:deveria se preocupar com a corrupção em seu sistema de Justiça, no governo e na sua família
Do Brasil de Fato - O chanceler de Cuba, Bruno Rodriguez, reagiu às "calúnias" do presidente do Jair Bolsonaro (PSL), que dedicou boa parte de seu discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unida (ONU), nesta terça-feira (24), para atacar o regime cubano.
"Em 2013, o acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional. Um verdadeiro trabalho escravo, respaldado por entidades de direitos humanos do Brasil e da ONU", disse Bolsonaro logo após afirmar que, durante os governos do PT, o Brasil "esteve à beira do socialismo".
"A história nos mostra que, já nos anos 1960, agentes cubanos foram enviados para diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras. Há poucas décadas tentaram mudar o regime brasileiro e de outros países da América Latina", concluiu ele, que depois ainda atacaria alvos já usuais como o governo da Venezuela, o Foro de São Paulo, e os interesses das potências estrangeiras na Amazônia.
Bruno Rodriguez, o chanceler de Cuba, respondeu alguns minutos depois em sua conta no twitter: "Rechaço energicamente as calúnias de Bolsonaro. [Ele] delira e é saudoso dos tempos da ditadura militar [no Brasil]. Deveria se ocupar da corrupção em seu sistema de justiça, [no] governo e [na sua] família.
Rechazo enérgicamente calumnias de Bolsonaro sobre #Cuba y cooperación médica internacional. Delira y añora los tiempos de la dictadura militar. Debería ocuparse de la corrupción en su sistema de justicia, gobierno y familia. Es el líder del incremento de la desigualdad en Brasil
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Moro sorrir e equipe o aplaude por ser citado por Bolsonaro na ONU
Moro para tudo para ver Bolsonaro falar na ONU.Para equipe do ministro, citação inesperada de Bolsonaro a ele indica que a crise foi superada.
(Foto: Jeferson Miola)/Fonte: Brasil247
Folha de S. Paulo - Por Mhônica Bergamo
O ministro Sergio Moro, da Justiça, parou tudo o que fazia no fim da manhã de terça (24) para ver o discurso de Jair Bolsonaro na ONU. Na hora em que foi citado pelo presidente, assessores o aplaudiram. O ex-juiz, surpreso, sorriu.
Na visão da equipe de Moro, a citação inesperada a ele indica que a crise com Bolsonaro foi superada.
Postado por Madalena França
Crédito suplementar será enviado hoje ao Congresso
Postado por às 05:30
Crédito que vai atender demandas de senadores deve ser enviado ao Congresso nesta quarta.
Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) preside os trabalhos no Senado/Marcos Oliveira/Agência Senado
Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima
Por Daniela Lima
Há expectativa de que o crédito suplementar que vai irrigar ministérios com recursos para atender demandas de senadores seja encaminhado nesta quarta (25).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acertou o envio da verba extra no início do mês, como mostrou o Painel. Um prerrequisito para a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada nos EUA.
Madalena França via Magno Martins
Retirada de excludente de ilicitude não tira sono de Moro
Postado por às 05:40
Excludente de ilicitude não é prioridade para Moro.
Sergio Moro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo
E a possível retirada, no Congresso, da proposta de excludente de ilicitude do projeto anticrime não altera o sono do ex-juiz. Ele é a favor, mas nunca colocou a ideia como central em seu plano de segurança.
Os pontos de honra para Moro são a aprovação do início da pena depois de sentença em segunda instância e o cumprimento imediato dela também depois da condenação do réu por um tribunal do júri.
Madalena França via Magno Martins
Coluna desta quarta na Folha
Postado por Magno Martins às 06:00
Bolsonaro só agradou seu público
Como não poderia ser diferente nem surpreendente, o discurso do presidente Jair Bolsonaro, ontem, na ONU, foi ideológico, de campanha eleitoral, reafirmação das suas convicções radicais aos que divergem do seu pensamento conservador no campo oposto da esquerda.
Raivoso, atacou os países socialistas, especialmente Cuba e Venezuela, batendo ainda em Macron, presidente da França, e até no cacique Raoni, indicado ao Prêmio Nobel da Paz de 2020. “Bolsonaro fez um discurso de intolerância e truculência”, reagiu Sonia Guajajara, uma das lideranças indígenas presentes à sessão das Organizações das Nações Unidas.
O discurso teve endereços certos: seu público interno, aquele que foi responsável por sua eleição e se simpatiza com a linha da fala presidencial; e países, como França e Alemanha, que criticaram a política ambiental do Governo Bolsonaro. Ou seja, ele deixou claro que não pretende recuar no seu estilo.
Efeito negativo – A dúvida, agora, é se a fala do presidente vai representar um endurecimento de sua política ambiental, criticada por afrouxar a fiscalização de desmatamento e queimadas, o que terá um efeito negativo sobre nossa economia, com investidores se retraindo e risco de retaliações comerciais. Ou se foi mais uma busca de Bolsonaro de marcar posição para reafirmar sua autoridade.
Madalena França via Magno Martins
STF julga hoje caso que pode anular condenação de Lula
Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas, o que pode beneficiar o ex-presidente Lula, preso político desde abril do ano passado
terça-feira, 24 de setembro de 2019
Saúde: Sabe o Jeito certo de Dormir? A ciência responde
Qual é a melhor posição para dormir? A ciência responde
Do Notícias ao Minuto
De acordo com a ciência, é melhor dormirmos sobre o lado esquerdo do corpo
© .
24/09/19 19:15 ‧ HÁ 16 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
LIFESTYLE INSÔNIA
Da próxima vez que estiver dando voltas na cama em busca da posição ideal para
adormecer, lembre-se: os especialistas recomendam dormir de lado. Mas qual dos dois?
Dormir nessa posição proporciona um
maior descanso e facilita o
funcionamento do organismo,
comparativamente a dormir de bruços,
o que pode dificultar a respiração, ou de
barriga para cima, que coloca o peso do
corpo sobre as costas, por exemplo.
Contudo, entre as duas posições laterais possíveis, há uma delas que traz mais
benefícios, segundo uma reportagem difundida pela BBC News. De acordo com a ciência
, é melhor dormirmos sobre o lado esquerdo do corpo, algo que é especialmente válido para
as grávidas. Entenda o por quê.
1. Faz bem ao cérebro
Dormir sobre o lado esquerdo beneficia a drenagem linfática do sistema nervoso
central, garante um estudo realizado na Universidade de Stony Brook e na Universidade de
Rochester, nos Estados Unidos, e publicado na revista científica The Journal of
Neuroscience.
Essa posição favorece a eliminação do excesso de proteínas,
vitaminas, gorduras e resíduos, como os depósitos de proteínas
beta-amilóides, altamente nocivos à saúde.
Essa função é muito importante para o organismo, porque ajuda a manter constante
o volume e a pressão sanguínea, assim como o melhor funcionamento do sistema
imunológico. Uma drenagem linfática deficiente pode levar a transtornos neurológicos,
como a esclerose múltipla.
2. Melhora a circulação sanguínea
O coração está localizado no lado esquerdo do corpo, e dormir dessa forma impede a
obstrução da artéria aorta, que bombeia sangue para o resto do sistema sanguíneo,
explicou à CNN o médico William Christopher Winter, do Hospital Martha Jefferson, nos
Estados Unidos.
Ao mesmo tempo, a veia cava inferior permanece livre, sem ser pressionada por
nenhum órgão, disse Winter. Então, o sangue retorna mais facilmente de outras partes do
corpo até ao coração.
3. Facilita a digestão
É simples: trata-se apenas do efeito da gravidade. O estômago e intestinos grosso e
delgado estão ligeiramente inclinados à esquerda. Então, deitar-se sobre esse lado do
corpo faz com que os alimentos passem por esses órgãos mais facilmente.
4. Alivia o peso sobre a coluna vertebral
Quando se deita de lado, a coluna fica mais alinhada do que quando se deita de
costas ou de bruços. Adicionalmente, evita que todo o peso do corpo recaia sobre as
costas e, como já foi dito, evita pressão sobre vias sanguíneas importantes.
Dormir sobre o lado esquerdo é especialmente recomendável para grávidas, já que assim
o bebé não pressiona a veia cava, e o sangue circula melhor, o que faz com que chegue
à placenta os nutrientes necessários. (Notícia ao Minuto).
Por Madalena França
Diplomatas receberam muito mal fala de Bolsonaro, dizem especialistas
POR FERNANDO BRITO · 24/09/2019
Os anos como correspondente – primeiro no Estadão e agora no UOL – junto à ONU fazem de Jamil Chade o mais bem informado e bem relacionado jornalista brasileiro junto à diplomacia mundial.
Seu relato, hoje, sobre a forma que os representantes de todos os países do mundo receberam a fala de Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Jair Bolsonaro não tinha chegado nem sequer à metade de seu discurso e meu WhatsApp, Signal e email já estavam sendo bombardeados por mensagens de diplomatas e representantes de entidades internacionais. Todos chocados com o que estavam ouvindo. Mas uma das mensagens, particularmente dura, veio de um representante que faz parte da cúpula das Nações Unidas: “Ele (Bolsonaro) acabou de perder a última chance de ser respeitado”. Em outra mensagem, um mediador perguntava: “Há algo mais extremo que essa visão de mundo?”
O Globo coleciona declarações de professores de Relações Internacionais:
— O efeito mais dramático do discurso é que a conclusão de boa parte dos países será de que o único jeito de deter a destruição do meio ambiente no Brasil é punindo o país economicamente — Mathias Spektor, professor de Relações Internacionais da FGV-SP.
— Deixa o Brasil em uma postura quase fanática em seus posicionamentos políticos, sem espaço para diálogo, tolerância com a diferença e espaço para construções plurais – Mônica Hirst, professora de Relações Internacionais da Universidade Tuorcato di Tella, em Buenos Aires.
Na Veja, Rubens Ricupero, duas vezes embaixador nos EUA:
— Um discurso tão belicoso quanto o de Bolsonaro é quase uma aula de antidiplomacia. Além de ter acentuado o lado negativo ao falar do meio ambiente, ele hostilizou muita gente no Brasil e no exterior. E atacou a própria ONU. Pensava que ele não conseguiria agravar o seu problema de imagem, mas confirmou o que o público externo mais temia: o fato de ser uma pessoa sem abertura nenhuma para a diplomacia.
Volto ao texto de Jamil Chade: “Experientes embaixadores brasileiros admitiram que o que ele fez no palco da ONU não tem precedentes na era democrática do país e poderia se igualar à apologia a um torturador que ele fez em pleno Congresso Nacional, ainda quando era deputado”.
Vale aqui a verve de Reinaldo Azevedo: na ONU, “ouviu-se a voz de um estadista. O estadista dos bolsomínions.”(Tijolaço)
Postado por Madalena França
Presidente da Câmara anuncia abertura de inquérito de impeachment contra Trump
Pelosi declara que 'já tem os fatos' e 'está pronta' para uma ação após denúncias de que presidente pressionou Ucrânia para que investigasse o ex-vice Joe Biden; Trump diz que processo 'será positivo' para sua reeleição
O Globo e agências internacionais
24/09/2019 - 16:58 / Atualizado em 24/09/2019 - 18:12Presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, sinaliza que pode iniciar inquérito de impeachment contra o presidente Donald Trump, acusado de pressionar a Ucrânia para investigar o ex-vice-presidente Joe Biden Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP
Nova York Câmara, Nancy Pelosi , anunciou a abertura de um inquérito formal de impeachment contra o presidente Donald Trump, por causa das denúncias de que ele teria pressionado a Ucrânia para investigar o ex-vice-presidente Joe Biden , um possível adversário nas eleições do ano que vem.
— Foi uma violação das responsabilidades constitucionais — disse, em declaração à imprensa, se referindo à conversa de Donald Trump com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, em julho. — Portanto, hoje estou anunciando que a Câmara dos Deputados está avançando com uma investigação oficial de impeachment.
Segundo o New York Times , Pelosi está considerando criar uma comissão especial, similar à criada em 1973 para investigar o escândalo de Watergate , para analisar as relações com a Ucrânia. Isso poderá criar as bases para a abertura de um processo, caso as investigações mostrem que o presidente não agiu de acordo com as regras. Mas a própria presidente da casa disse que essa violação parecia “ evidente ”.
— Nós não pedimos a governos estrangeiros que nos ajudem em nossas eleições.
A decisão de abrir um inquérito, contudo, não significa obrigatoriamente que o indiciamento de Trump terá que ser votado pela Câmara ou mesmo pelo Senado. Um eventual processo só deve ser iniciado se Pelosi tiver a certeza de que o impeachment, ao final dele, será aprovado.
Fonte: Oglobo
Postado por Madalena França
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