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segunda-feira, 7 de maio de 2018

Um ano atras: pedido de investigação contra Aécio prescrevia e era arquivado no STF


A Globo, Folha, Uol, Veja, Estadão tentam provar uma "imparcialidade" do STF que tornou Aécio réu há alguns dias. Mas aqui vai uma palhinha da última vez em que Aécio foi investigado no STF. Vale lembrar: Aécio já foi réu outras 4 vezes. Em uma vez o processo foi arquivado e nas outras três o STF deixou prescrever, assim como esta investigação de um ano atrás:
O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar uma das frentes de investigação surgidas a partir da delação de Sérgio Machado — ex-presidente da Transpetro, uma empresa subsidiária da Petrobras — e que envolvia o atual presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). O motivo: já se passou tanto tempo desde os supostos delitos, ocorridos em 1998, que houve prescrição. O pedido de arquivamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O depoimento de Machado foi prestado em 6 de maio de 2016. O pedido de investigação foi protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 4 de outubro de 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia foi devolvido à Procuradoria Geral da República (PGR), que se manifestou outra vez apenas em 2 de março deste ano, pedindo seu arquivamento. Janot disse que o crime de corrupção passiva para fatos ocorridos entre 1998 e 2000 só poderia ser punido até 2016. Fachin concordou.

Aécio Neves divulgou nota à imprensa na qual afirma que a decisão é “mais uma demonstração do cuidado que se deve ter ao tratar afirmações de criminosos confessos”. No texto, o senador afirma que “quem deveria estar sendo investigado é o sr. Sérgio Machado, pela irresponsabilidade das falsas afirmações feitas”.

Machado, que na época era líder do PSDB no Senado, disse que Aécio recebeu, de forma ilícita, R$ 1 milhão em dinheiro em 1998, quando era deputado. O dinheiro veio de um fundo montado por Machado, Aécio e o então senador e presidente do partido Teotônio Vilela, para financiar a bancada do PSDB na Câmara e no Senado. O dinheiro seria usado em campanhas para a reeleição. O plano era “eleger a maior bancada federal possível na Câmara para que pudessem viabilizar a candidatura de Aécio Neves à presidência da Câmara dos Deputados no ano 2000”.

O trio teria arrecadado R$ 7 milhões, sendo que R$ 4 milhões do total teriam sido obtidos da campanha nacional do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que era candidato à reeleição. O restante teria saído de empresas. Segundo o delator, parte do dinheiro teria vindo do exterior. A divisão do bolo daria “entre 100 mil e 300 mil a cada candidato”, segundo Machado. Cerca de 50 deputados receberam a ajuda de custo para as campanhas. O maior beneficiado teria sido Aécio.

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“A maior parcela dos cerca de R$7 milhões de reais arrecadados à época foi destinada ao então deputado Aécio Neves, que recebeu R$ 1 milhão de reais em dinheiro”, disse Machado. O depoente também disse que Aécio “recebia esses valores através de um amigo de Brasília que o ajudava nessa logística”.

Entre as empresas que contribuíram para o fundo do PSDB está a Camargo Correa, uma das investigadas na Lava-Jato. Segundo Machado, em 1998, recebeu “um pacote de dinheiro de R$ 350 mil reais para o PSDB” das mãos do presidente da empreiteira, Luiz Nascimento. “A Camargo ajudava fortemente e sempre foi um grande doador nas campanhas tucanas”.

Na época em que a delação se tornou pública, Teotônio Vilela também negou as acusações

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Madalena França via Manuel Mariano.

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