3 de Abril de 2018
A expectativa é que o STF conceda amanhã (4) o habeas corpus para o ex-presidente Lula pelo placar de 7 votos a 4, o mesmo resultado da admissibilidade em 22 de março. Por isso a gincana de fake news e o festival de bravatas nessas horas que antecedem à sessão na Corte Suprema.
Três eventos corroboram com a possível goleada do petista nesta quarta-feira: 1- o pronunciamento da ministra Cármen Lúcia pedindo “serenidade” ao país; 2- a declaração do ministro Gilmar Mendes rechaçando pressões externas; e 3- a bravata de um general da reserva, que ameaça com ditadura se o Supremo cumprir a Constituição Federal.
A presunção da inocência é expressa no art. 5º, LVII, da Carta Política de 1988: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Portanto, é um direito do ex-presidente e dever do STF julgar o mérito do pedido formulado no início de fevereiro.
A concessão do habeas corpus para Lula poderá pôr freio às ondas de ódio, violência, vingança, intolerância, enfim, pôr termo ao crescimento do fascismo no país. Eis a responsabilidade dos 11 ministros no dia de amanhã. Eis a verdadeira pauta que será julgada pela Corte Máxima.
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