A Pastoral Carcerária Nacional, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou uma carta aberta à população, nesta sexta-feira (13), para exigir medidas para conter a expansão do novo coronavírus nas prisões brasileiras, incluindo a soltura de presos.
A Pastoral teme a propagação do vírus no sistema prisional brasileiro e suas consequências que “serão desastrosas, pois os detentos possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes a que estão submetidos”.
O órgão tambem fez um pedido que “as garantias da Lei de Execução Penal (LEP) sejam cumpridas, garantindo aos presos o mínimo de dignidade e a adoção de ações clínico-epidemiológicas preventivas”.
Para a Pastoral Carcerária, até o momento, o Poder Público não adotou medidas efetivas de prevenção. As medidas anunciadas, como limpeza das celas, fornecimento de produtos de limpeza, cartilhas informativas, entre outras, foram alvos de crítica na carta. “De nada adianta celas mais limpas, se estas ainda continuam superlotadas, há pouco tempo de banho de sol, há racionamento de água, torturas físicas e psicológicas, alimentação precária”, diz o documento.
“O combate efetivo à contaminação do vírus, e de todas as outras doenças, é o combate às estruturas torturantes do cárcere”, também assinala a entidade.
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A Pastoral elenca algumas doenças que têm uma incidência muito maior para as pessoas que estão atrás das grades: um preso tem 30 vezes mais chance de contrair tuberculose do que uma pessoa livre. Sobre doenças já existentes que podem afetar as condições físicas dos presos e favorecer a contaminação por coronavírus, a Pastoral cita o caso da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, onde quase 300 presos tiveram uma doença de pele causada por bactérias que se aproveitam de uma debilitação anterior.
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Do Blog do Esmael Morais
Postado por Madalena França
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