O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que buscava garantir internet a alunos e professores da rede básica no Brasil. A proposta previa o repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para assegurar a conexão, inclusive com compra de planos de internet móvel e tablets. O veto foi publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.
O projeto previa a compra de internet móvel como forma de garantir o acompanhamento de alunos às aulas remotas durante a pandemia do coronavírus. A prioridade era para alunos do ensino médio, do ensino fundamental, professores do ensino médio e professores do ensino fundamental, respectivamente.
Como justificativa, Bolsonaro disse que a medida dificulta o cumprimento da meta fiscal. “A medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”, afirma. Com informações do G1
Postado por Madalena França
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