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terça-feira, 23 de março de 2021

Nos bastidores, 4 votos a 1 pela suspeição de Sergio Moro na 2ª Turma do STF

 

Postado por Madalena França

Os mundos político e jurídico, nos bastidores, fazem sua aposta. Ela é alta. Acreditam que a 2ª Turma do STF irá declarar suspeito o ex-juiz Sergio Moro pelo placar de 4 votos a 1.

O pedido de suspeição do ex-magistrado da Lava Jato ocorreu há mais de dois anos pelo ex-presidente Lula, que alegou falta de imparcialidade de Moro e conluio com procuradores da força-tarefa. O sistema acusatório previsto na Constituição fora burlado para prejudicar a defesa do petista.

Dito isso, há uma expectativa de virada no resultado do julgamento previsto para esta tarde. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo a partir das 14h.

A Segunda Turma é composta por cinco ministros.

Já votaram contra a suspeição Edson Fachin e Cármen Lúcia, ainda em dezembro de 2019.

No entanto, na sessão suspensa no dia 9 de março, Cármen avisou que tem um voto escrito. Ou seja, ela sinalizou que pode mudar entendimento de que Moro foi parcial nos processos contra Lula.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também manifestaram suas posições, no entanto, pela suspeição.

Nesta terça (23/3), o novato Nunes Marques tende a declara Moro suspeito.

Se as previsões estiverem corretas, o placar terminará 4 votos a 1 pela suspeição.

Note, caríssimo leitor, que esse resultado (4 x 1) já foi alcançado na sessão de 9 de março quando o colegiado votou pela continuidade do julgamento acerca da suspeição de Moro.

Quer mais? Na sessão de 9 de fevereiro, também pelo placar de 4 votos a 1, a Segunda Turma confirmou a liberação do acesso de Lula a mensagens da Operação Spoofing.

A suspeição tem efeitos mais graves sobre a Lava Jato, pois atingiria todos os demais processos tramitados na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Na dia 8 de março, o ministro Fachin havia declarado incompetente o foro de Moro para julgar o ex-presidente Lula e, consequentemente, anulando suas condenações, porém preservando os atos do ex-juiz da Lava Jato.

Com a suspeição, portanto, todos os processos contra Lula se extinguem.


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