O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está elegível e poderá disputar a eleição presidencial de 2022.
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e proclamou o resultado do julgamento: Lula Livre!
O plenário do STF confirmou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba –e do ex-juiz Sergio Moro– para julgar e condenar o ex-presidente.
Com a incompetência do juízo, as condenações de Lula foram todas anuladas (tríplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula).
Quanto à suspeição do ex-juiz Sergio Moro, já decidida na 2ª Turma, irá a plenário na próxima quinta-feira (22/4). A tendência é que a corte também confirme o resultado favorável ao ex-presidente Lula.
Como votaram os ministros no julgamento de Lula
A favor do Lula Livre
- Edson Fachin – pela incompetência de Moro
- Alexandre de Moraes – pela incompetência de Moro
- Rosa Weber – pela incompetência de Moro
- Dias Toffoli – pela incompetência de Moro
- Gilmar Mendes – pela incompetência de Moro
- Ricardo Lewandowski – pela incompetência de Moro
- Cármen Lúcia – pela incompetência de Moro
- Luiz Roberto Barroso – pela incompetência de Moro
A favor da Lava Jato [Sergio Moro]
- Nunes Marques – a favor da Lava Jato
- Marco Aurélio Mello – a favor da Lava Jato
- Luiz Fux – a favor da Lava Jato
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