A rigor, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continua inelegível para concorrer à reeleição em 2022. Os partidos resistem [vetam] à filiação do mandatário, que já sondou voltar ao PSL, pelo qual foi eleito em 2018, Patriotas, Republicanos, Partido da Mulher, e agora o Progressistas (PP).
O Blog do Esmael já havia abordado esse tema sob o título “Em baixa nas pesquisas, “nenhum” partido quer ficar com Bolsonaro em 2022“. Porém, o assuntou retornou à baila política com a entrada do Centrão no governo.
A filiação em agremiação partidária é requisito básico previsto no artigo 14 da Constituição Federal, observado prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. Atualmente, a pessoa precisa se alistar em uma legenda seis meses antes do pleito.
A Constituição determina que são condições de elegibilidade: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição onde ocorre a candidatura; a filiação partidária; e idade mínima (que varia conforme o cargo pretendido).
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Bolsonaro, há que dois anos, permanece inelegível. Ele abandonou o PSL, agremiação pela se elegeu, por causa da briga pelo controle do fundo eleitoral. O presidente tentou organizar um novo partido, o Aliança Pelo Brasil, mas desistiu nas vésperas das eleições municipais de 2020 –deixando na mão centenas de correligionários em todo o País.
Embora o PP tenha ingressado no governo, parte considerada do partido –força motriz do Centrão– rejeita Bolsonaro porque ele tira votos principalmente no Nordeste. Num embate entre Lula e Bolsonaro, na região, a proporção pode ser de 80% a 20%, ou seja, que ficar na chapa do presidente será varrido pelo petista.
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