Tempo: Onda de Leste deve intensificar chuvas no fim de semana

 Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

A semana foi de chuvas e transtornos, com registro de, ao menos, cinco mortes e 980 pessoas que tiveram de deixar suas casas em Pernambuco. Hoje, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) identificou a aproximação de um Distúrbio Ondulatório de Leste (DOL), que deve intensificar as precipitações no fim de semana. As informações são do G1 Pernambuco.

O DOL é um sistema meteorológico conhecido também como Onda de Leste, que é uma perturbação nos campos de vento e pressão que atuam na faixa tropical do globo terrestre, em área de influência dos ventos alísios, que se deslocam desde a costa da África até o Litoral leste do Brasil.

Na prática, o que ocorre é a formação de nuvens de chuva por causa da circulação de correntes de vento que vêm do continente africano, passam pelo oceano e chegam ao Brasil. "Esse sistema, naturalmente, quando chega na costa nordestina provoca precipitações significativas", apontou o meteorologista Roni Guedes.

Para hoje, a previsão é de chuvas moderadas na Mata Norte, fraca a moderada na Região Metropolitana, Mata Sul e Agreste. Já no Sertão, deve ser fraca e isolada.

"O sistema deve chegar ao estado de Pernambuco já a partir de amanhã, aumentando as precipitações para moderada a forte e se estendendo até o domingo", disse Guedes.

A tendência, segundo os modelos meteorológicos, é de chuvas com intensidade moderadas a forte ao longo do fim de semana, principalmente na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e parte do Agreste.

Foi justamente o Grande Recife um dos locais mais castigados pelas precipitações da semana. Segundo o balanço divulgado pela Secretaria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), somente na capital, 581 pessoas tiveram que sair de casa.

"Em alguns locais, essas precipitações podem ser mais fortes", afirmou o meteorologista, ressaltando que a Apac pode emitir alertas caso identifique riscos.

A agência ressaltou a importância de a população seguir as recomendações da Defesa Civil do município em que moram, evitando colocar-se em situação de risco.

Túnel do Tempo...

 Do Blog do Magno Martins

Lula, Marcelo Santa Cruz, advogado e militante de esquerda de Olinda, e o deputado João Paulo, na campanha presidencial de 89, na qual Lula perdeu para Collor. A foto é do arquivo de Marcelo Santa Cruz. Se você tem uma foto histórica no seu baú e deseja vê-la postada neste quadro, envie agora pelo WhatsApp: (81) 9.8222-4888.

Ministério Público questiona licitação do São João de Caruaru e ajuíza Ação Cautelar

 

Postado por Madalena França via Magno Martins

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público local, ajuizou uma ação Cautelar Antecedente, em face do município de Caruaru e da Fundação de Cultura e Turismo da cidade para o fim de suspender o pregão eletrônico nº 65/20220 da CPL/ e todos seus atos subsequentes pela indevida aglutinação de objetos e cotação de preços irregular, referente à contratação de empresas para o São João de 2022.

De acordo com a Cautelar Antecedente, a aglutinação dos objetos não é economicamente viável e prejudica a competitividade do certame, até pela dificuldade de fornecedores que prestem todos os objetos licitados, pois não observa as normas dos arts. 7º, §2º, inciso II; 40, § 2º, inciso II e 43, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, não refletindo o preço de mercado, bem como por violar a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) proferida no julgamento da Auditoria de nº 1724704-4.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, ao analisar a fase interna do pregão eletrônico nº 65/2022, a fase de planejamento, realizado para contratação de empresas nas atividades de produção, gestão, limpeza, ambientação e buffet com valor estimado de R$ 4.091.707,61, verificou grave comprometimento da competitividade, transparência e economicidade dos gastos públicos.

Portanto, para o MPPE local, a medida de suspensão do pregão e contrato é necessária no mínimo até que se apresente a competente cotação de preços por fontes diversas conforme recomendado pelo TCE-PE na auditoria especial nº 1724704-4, bem como se realize um novo processo licitatório dividindo os objetos em lotes e possibilitando que mais empresas participem da cotação de preços e do pregão, aumentando a competitividade e consequentemente diminuindo os gastos públicos.

Após o anúncio da programação da festividade, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público instaurou procedimento para acompanhamento do referido evento em face da ausência de informações quanto à contratação de artistas e de estrutura e serviços no portal da transparência do Município. Foi solicitado, no dia 6 de abril, através do ofício nº 01871.000.108/2022-0001, o envio da documentação referente aos procedimentos de contratação dos artistas anunciados para a programação do São João de Caruaru 2022, bem como da fase interna (planejamento) do processo licitatório para contratação das empresas que prestarão serviços de produção, gestão, estrutura e outros necessários para o evento, uma vez que os mesmos não se encontravam no portal de licitações do Município de Caruaru. Os documentos foram encaminhados somente no dia 13 de maio pela Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.

A Cautelar Antecedente 0008150-82.2022.8.17.2480 foi ajuizada ontem, na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru. A peça jurídica é, conforme o art.305, do Código de Processo Civil, “a petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.

42% culpam Bolsonaro por inflação, diz PoderData

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Pesquisa PoderData realizada de 22 a 24 de maio de 2022 mostra que 42% da população culpam o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo aumento recente de preços no Brasil. Outros 18% acham que a culpa é dos governadores dos Estados. A pandemia de coronavírus é citada por 16%, e a guerra entre Rússia e Ucrânia, por 9%. A inflação no Brasil está em 12,1% no acumulado de 12 meses, maior patamar desde outubro de 2003. As informações são do Poder 360.

Os apoiadores de Bolsonaro, aqueles que aprovam seu governo, tendem a culpar mais os governadores pelo cenário econômico. Nesse grupo, 38% fazem essa afirmação. Entre os que desaprovam a gestão federal, 68% citam o presidente como responsável. Os resultados tendem a refletir o embate travado por Bolsonaro com os chefes Executivos estaduais. O presidente já os culpou pelo desemprego, pelos preços da gasolina e do diesel e pela fixação do ICMS –a qual chamou de “esculacho”.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 22 a 24 de maio de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 301 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-05638/2022.

Para chegar a 3.000 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Considerando a estratificação da pesquisa, os mais pobres (46%) e os moradores da região Nordeste (47%) são os que mais culpam Bolsonaro pela alta nos preços. No Norte, está a maior parcela dos que responsabilizam os governadores pela inflação (33%).

PREJUDICADOS PELA INFLAÇÃO

Os resultados do PoderData também mostram que 76% da população brasileira relatam que tiveram a vida prejudicada pela alta recente dos preços. Os que não percebem os aumentos são só 1%, enquanto 20% dizem que esse fator não os prejudica. Ainda há 3% que não souberam como responder o levantamento.

Seguindo a tendência da 1ª pergunta, os mais pobres (80%) e os moradores do Nordeste (81%) são os que mais relatam prejuízos com a inflação. Entre os mais ricos, 3% dizem não ter percebido nenhum aumento nos preços, enquanto 66% se sentem prejudicados.

Dentre os itens mais caros, 47% se queixam das compras de mercado. Outros 27% citam os combustíveis e os transportes. Essa taxa era de 9% no levantamento realizado em julho de 2021. Os que citam contas de água e luz como as que mais encareceram são 19% –eram 38% na última rodada. Os preços do diesel e da gasolina estão em patamar recorde no Brasil, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Considerando a estratificação da pergunta, no Sul, 60% acham que as compras de mercado ficaram mais caras. No Nordeste, 36% citam combustíveis e transporte –mesma taxa entre mais ricos, que ganham mais de 5 salários mínimos.

Pesquisa Datafolha: Lula tem 54% dos votos válidos e vence no primeiro turno

 

 Esmael Morais 

Adeus, Bolsonaro.

O Datafolha totaliza 54% das intenções de votos válidos para o ex-presidente Lula (PT), que venceria já no primeiro turno.

Por ter maior percentual de votos do que a soma do percentual de seus adversários, o petista não precisaria disputar o segundo turno.

A contagem de votos válidos exclui o percentual de votos nulos e em branco.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chega a 30%.

A pesquisa Datafolha foi divulgada na noite desta quinta-feira (26/05).

O levantamento do Datafolha está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-05166/2022.

Datafolha: é melhor Jair esvaziando as gavetas do Palácio do Planalto

 

 Esmael Morais 

A despeito da briga dos bolsonaristas com os números, a pesquisa Datafolha deu um importante recado ao presidente cessante: é melhor Jair esvaziando as gavetas do Palácio do Planalto.

Segundo o Datafolha, a reprovação ao governo Bolsonaro subiu para 48% enquanto a aprovação é de 25%.

A taxa dos que acham governo ruim ou péssimo era de 46% em março, diz o instituto.

O Datafolha mais mortal para o mandatário afirma que 4 em 10 eleitores de Ciro Gomes têm Lula como 2ª opção, contra 1 de Bolsonaro.

Leia tudo sobre a pesquisa Datafolha:

► Datafolha explica fiasco da Marcha para Jesus em Curitiba com participação de Bolsonaro

► Bolsonaro suspende live após pesquisa Datafolha

► Pesquisa Datafolha: Lula tem 54% dos votos válidos e vence no primeiro turno

► Pesquisa Datafolha: Lula tem 58% no segundo turno; Bolsonaro, 33%

► Pesquisa Datafolha: Lula, com 48%, vence no primeiro turno; Bolsonaro, 27%

► Após Datafolha, Ratinho Junior ataca Bolsonaro: lei federal sobre ICMS vai causar rombo bilionário nas contas do Paraná

Lula lidera enquanto Bolsonaro cai em nova pesquisa do Datafolha; petista vence no primeiro turno, diz levantamento

Além de se iludir com o auxílio emergencial, achando que ganharia esse público de Lula, Bolsonaro também quebrou a cara com os evangélicos.

De acordo com o Datafolha, Lula e Bolsonaro polarizam entre os neopentecostais.

Como pesquisa ruim é bobagem para Bolsonaro, 56% dizem nunca confiar em nada do que diz o atual presidente.

É melhor Jair esvaziando as gavetas, reconhece um deputado bolsonarista.

Postado por Madalena França

PERNAMBUCO: Cidades suspendem aulas para crianças de até 5 anos por aumento de doenças respiratórias

 

Segundo os dados mais recentes do Governo do Estado, há 96 crianças e bebês na fila de espera por um leito

Por Portal Folha de Pernambuco

Ao menos quatro cidades de Pernambuco anunciaram a suspensão de aulas nas redes municipais para crianças de até 5 anos, diante do aumento de casos de doenças respiratórias graves na faixa etária: Alagoinha, no Agreste; e Serra Talhada, Triunfo e Sertânia, no Sertão do Estado.

Segundo os dados mais recentes do Governo do Estado, divulgados na terça-feira (24), há 96 crianças e bebês na fila de espera por um leito.

Em Sertânia, a medida vale até o dia 3 de junho. Segundo a prefeitura, a suspensão vale alunos de 0 a 5 anos em creches e escolas públicas e privadas.

“Estamos adotando esta medida preventiva por compreender a necessidade de reduzir, ao máximo, as possibilidades de transmissão desse vírus. Entendemos que essa ação é necessária para que nossas crianças não sejam infectadas”, disse a secretária de Educação de Sertânia, Simoni Laet.

Em Serra Talhada, a recomendação começou a valer em 24 de maio e tem prazo de duas semanas - acaba em 7 de junho. A prefeitura cita que as crianças de 0 a 5 anos são "mais suscetíveis aos vírus causadores da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Em Triunfo, as aulas foram suspensas na creche do município que atende crianças de 0 a 4 anos. A medida vale até o dia 6 de junho.

Já em Alagoinha, a suspensão acaba no dia 10 de junho. A prefeitura recomenda que pais mantenham as crianças em casa durante este período.

Postado por Madalena França via Casinhas Agreste

Durante festa das mães na comunidade de Serra de Capoeira ,prefeito debocha de professores...

 

A comemoração da Semana das mães na amada José Miguel em Serra de Capoeira, já havia sido vivenciada na escola na segunda semana de maio. Muito insatisfeitos com o desrespeito que vem ocorrendo com por parte do Trio, para com o reajuste do Piso salarial dos professores, eles não queriam se misturar com políticos. Comemoraram direitinho na sua simplicidade, com seus alunos e as mães. Cada um em sua sala, não deixaram de distribuir amor, que é o verdadeiro presente de um filho a sua mãe.

Porém a prefeitura precisa de palco para exibir nas Redes Sociais, inventaram outra festa e como era dia letivo e hora de aula, 5 das professoras tiveram que comparecer. Uma forma forçada de estar junto de quem não faz bem, neste momento , aos corações angustiados. Pois bem. As cinco professoras que foram obrigadas a estar presentes, por ser hora do expediente delas, se reuniram para para conversar sobre o Piso e escutar mais uma vez propostas indecentes do prefeito. Tudo soa como deboche. Indignada uma delas contou a esse blog, que Biu Abreu disse a elas que não tinha dinheiro para pagar piso. É Mentira porque já foi mais que comprovado pelos estratos do Banco do Brasil que ele se quisesse, poderia dar 100% de aumento, porque tem verba sobrando para isso. Como não pode dar 33,24%?

Enquanto as professoras argumentavam, ele debochava: Perguntou as meninas se elas queriam voltar a receber por 150 h aulas?

Disse que concede o Piso, mais tira o Pó de giz e os quinquênios, o que resultaria num reajuste de 100 reais, no salario de quem tem quinquênios e ainda debochou, mandando elas convencerem as colegas que essa era uma boa proposta. Chateadas uma delas disse: então vamos colocar na justiça! Sorrindo ele respondeu: Pode ir, vai demorar um bocado para vocês receberem. Debochando da Justiça Brasileira que sabemos que é lenta. É a Certeza  da impunidade que fazem políticos dessa índole debochada, deitar e rolar em cima da ilegalidade e achar que nunca será punido.

Jamais se pensou que o prefeito Biu Abreu fosse tão debochado!

Opinião: Senhor Biu Abreu; V. Excelência nem ninguém é maior que a Lei. Piso salarial não é teto.  Nem uma lei elimina outra já adquirida. Vá estudar para entender isso. Sabemos que o senhor é semialfabetizado. Se informe com quem sabe, para não sair falando asneiras por aí. Com todo respeito que temos a posição que hora ocupa, embora seja só no nome, o senhor não pode ditar leis que não sejam as brasileiras, a não ser, que declare Orobó uma Ditadura e tenha coragem de assumir as consequências. Nossos quinquênios, Pó de giz, são direitos adquiridos e assegurados pelo Plano de Cargos Carreira e Remuneração, que embora sendo de 2009, e esteja caduco, enquanto não se fizer, aprovar e for votado outro,  é ele quem está valendo. Vá estudar um pouquinho sobre o município que governa, ao em vez de viver batendo pernas todo dia fora de Orobó para "arrumar" voto para o seu candidato a deputado. Você foi eleito para governar Orobó, não para fazer deboche a categoria de professores e desdenhar da Justiça. Cuidado! Você é prefeito. Mas a justiça foi feita para todos.

Estamos Judicializando  e sua conversa a partir de agora, será com nosso Advogado Dr. Almir Cruz e a Justiça. Ela pode até ser lenta, como o senhor disse, é verdade. Mas ela não é cega. E O Senhor que vive pregando na Assembleia de Deus, lembre-se: Que da justiça Divina, ninguém sai desse mundo, sem pagar a conta. Dessa vez, o seu deboche passou de todos os limites.

Por Madalena França.

Bandidos fortemente armados invade residência de empresários e cometem assaltos em Carpina

 

Do Blog giro Mata Norte 

Três homens e uma mulher, portando armas de grosso calibre, assaltaram uma residência, na noite desta quarta-feira (25), no Loteamento Quinta do Rosário, no bairro Santo Antônio, em Carpina.

O empresário aguardava a chegada de sua filha em casa, quando ao abrir o portão foi surpreendido pelo bando, que o rendeu, anunciando o assalto. Os bandidos levaram joias, dinheiro, celulares e perfumes.

A PM foi acionada, realizou diligência, mas não localizou os autores do crime.

O caso foi registrado na 45ª DP

giromatanorte.com.br

Postado por Madalena França

O Senhor é minha força

 

Há risco de escassez de diesel em junho, dizem representantes do setor

 

Publicado por Alberes Xavier

Postado por Madalena França

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Foto: Divulgação

O diesel atingiu o maior valor da série histórica iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004. Na segunda-feira (23/5), o governo anunciou nova troca na presidência da Petrobras – 38 dias depois da última.

Um dos motivos para a mudança na direção da estatal é a recusa de segurar o preço do combustível, que chegou a R$ 6,943 entre 15 e 21 de maio. No último dia 10, o óleo diesel teve aumento de 8,87%. Mesmo assim, ainda há reajustes represados, com o valor do produto distante do registrado no mercado externo.

Representantes do setor preveem que haverá desabastecimento caso não haja sinais de que o preço de mercado será mantido. A crise, inclusive, aconteceria durante o momento de maior exportação de grãos, entre junho e julho, o que poderia agravar a dimensão dos problemas que se avizinham.

César Bergo, coordenador da Pós-Graduação em Mercado Financeiro e Capitais da Faculdade Mackenzie Brasília (FPMB) e presidente do Conselho Regional de Economia da 11ª Região, explica que há duas razões para a possibilidade de escassez. A primeira é o aumento no consumo pós-pandemia, que teve como consequência maior demanda pelo combustível.

Ao mesmo tempo, no entanto, houve alta significativa no preço de combustíveis em escala internacional em função da Guerra na Ucrânia. No Brasil, esse valor pesa, uma vez que 30% do diesel é importado.

“A questão da Petrobras atuar na extração, no refino e na distribuição de combustível no país faz com que ela adote uma política de paridade de preços. Então, o preço internacional sobe e esse preço vai para o mercado interno”, explica Bergo. “A Petrobras está sofrendo uma pressão muito grande para não fazer esses reajustes. Mas, não fazendo, ela não vai conseguir pagar aos importadores o preço exato ou o preço justo do combustível importado.”

Crise é anunciada - O presidente do Sindicato de Combustíveis de Santos (Sindicombustíveis), José Carlos Hernandes, aponta que já havia indícios desde abril de que a crise aconteceria, quando postos começaram a receber carregamentos de diesel menores do que o necessário.

“Por exemplo, o posto pedia 10 mil litros de óleo diesel e recebia cinco. Ou um posto pedia 30 mil litros de óleo diesel, posto de rodovia que vende muito, e recebia 10, 15. Alguns postos, inclusive, ficaram sem óleo diesel”, relata.

Algumas empresas de distribuição de combustíveis, então, importam o produto por um preço acima do praticado pela Petrobras internamente. “Por uma questão de lógica, ninguém vai comprar no exterior mais caro pra vender aqui internamente mais barato com prejuízo, e acontece um desabastecimento”, pontua Hernandes.

“O que é melhor? Ter o produto caro ou não ter o produto? [O que vem aí] Não vai ser uma greve de motoristas. Vai ser falta de produto”, alerta.

Questionada, a Petrobras não comentou. A ANP afirmou à reportagem que “monitora o abastecimento nacional de combustíveis de forma sistemática, por meio do acompanhamento dos fluxos logísticos” e que, “na presente data, o abastecimento com diesel aos consumidores se mantém regular”.

Petroleiros criticam - Dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar ressalta que a ameaça de desabastecimento de diesel no mercado doméstico a menos de cinco meses das eleições presidenciais levou Bolsonaro ao desespero, e é o pano fundo da quarta troca de presidente da Petrobras.

“É mais uma cortina de fumaça criada por Bolsonaro, que não muda ou abandona a política de preço de paridade de importação, a PPI [preço de paridade de importação], porque não quer. O PPI não é lei; é decisão do Executivo. A questão central é que o governo não quer arranjar briga nem com o mercado, nem com os acionistas privados, que, com o atual modelo, têm a garantia de dividendos espetaculares”, assinala Bacelar. (Do Metrópoles)

Polícia Civil deflagra três operações no Interior de Pernambuco

Postado por Madalena França                                              (Blog do Magno Martins)

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã de hoje, três operações para desarticular associações criminosas voltadas à prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Ao todo, cumpriram-se 26 mandados de busca e apreensão no Estado. As informações são do JC On-line.

As operações deflagradas nesta quinta chamam-se "Cimeiras", "Qualificados" e "Capacitados". Confira mais detalhes sobre cada uma:

Operação Cimeiras: estão sendo cumpridos 13 (treze) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar e Sequestro de Valores, todos expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Timbaúba. Na execução, estão sendo empregados 80 (oitenta) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

Operação Qualificados: estão sendo cumpridos 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pela Vara Única da Comarca de Lagoa Grande. Na execução, estão sendo empregados 25 (vinte e cinco) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

Operação Capacitados: estão sendo cumpridos 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, Medidadas de Bloqueio de Ativos Financeiros, Suspensão de Atividade Econômica e de Participação em Licitação, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Arcoverde. Na execução, estão sendo empregados 25 (vinte e cinco) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

A operação Cimeiras foi vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência dos Delegados Diego Pinheiro, Titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção - 2ª DECCOR e Marcos Nobre, Titular da 46ª Circunscrição – Timbaúba, por intermédio do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado – DRACCO.

A Qualificados e Capacitados também foram vinculadas à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência do Delegado Andrei Rocha.

Com novo prefeito, Caruaru ganha cota de R$ 3,5 milhões para o São João

 Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Cinco anos e meio de relações atadas com Caruaru, o governador Paulo Câmara estendeu o tapete vermelho, hoje, para o novo prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), que saiu do encontro com a promessa de uma cota de R$ 3,5 milhões para os festejos juninos da retomada pós-pandemia. Pinheiro convidou o governador para a abertura do São João e entregou a ele outras demandas em torno de obras e projetos.

Caruaru havia cortado o umbigo com o Governo do Estado por birra e radicalismo da ex-prefeita Raquel Lyra (PSDB), que vive em permanente conflito com o mundo, tudo por causa do seu enorme nariz empinado.

Lixões em Orobó e Custódia resultam em aplicação de multas as prefeituras...

 

O Tribunal de Contas segue atuando na fiscalização dos chamados “lixões” a céu aberto para descarte dos resíduos sólidos por parte dos municípios pernambucanos. Na última terça-feira (24), a Primeira Câmara homologou dois Autos de Infração contra o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, e o ex-prefeito de Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva, por não enviarem ao TCE plano de ação visando à eliminação dos “lixões” em suas localidades. A relatoria dos processos foi do conselheiro Valdecir Pascoal.

Em relação ao município de Custódia (processo n° 2057959-7), o prefeito afirmou, em sua defesa, que “o município já deu um grande passo a firmar o convênio para depósito de seus resíduos na cidade de Ibimirim, em aterro legalizado, por consequência, deixando de realizar o depósito no lixão do município”.

Todavia, o relatório de auditoria feita pelo TCE apontou que, das medidas adotadas em substituição ao Plano de Ação requerido, a prefeitura teria posto em prática o descarte de seus resíduos no Aterro Sanitário de Ibimirim, deixando de lançá-los no lixão, porém, a afirmação carece de comprovação, pois não foram encaminhados quaisquer registros, relatórios, comprovantes de pagamentos, dentre outros documentos que comprovem que, de fato, os resíduos do município de Custódia estão sendo adequadamente depositados em Ibimirim”, diz o relatório.

Em relação ao processo de Orobó (n° 2057789-8), a defesa do ex-prefeito afirmou que o gestor suspendeu as atividades do lixão municipal, sendo devidamente desativado, passado o município a utilizar o aterro sanitário da cidade de Campina Grande-PB.

Neste processo, o relatório apontou que a decisão do TCE, descumprida pelo gestor, foi publicadao em 28/06/2019, estipulando prazo de 120 dias para que a prefeitura elaborasse um plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos. “Ocorre que, somente cerca de um ano e meio depois, em 18/12/2020, após a autuação, o gestor começou a tomar alguma providência tendente a remediar os danos ambientais causados pela inadequação da destinação dos resíduos”, diz o voto.

O voto ainda destacou que em relação às medidas apresentadas como ações realizadas pelo município na área ambiental, verifica-se que sómente algumas delas foram adotadas nos últimos 15 dias do encerramento do mandato do prefeito.

Por estes motivos, em ambos os processos, o conselheiro Valdecir Pascoal votou pela homologação dos autos de infração, sendo aplicada uma multa aos gestores no valor de R$ 27.549,00.

Durante o julgamento, o relator destacou o trabalho e as ações do TCE voltadas para o combate aos lixões, ressaltando entender toda a dificuldade por parte dos gestores em se adequarem às exigências, e que, em alguns casos, é possível uma “mitigação” da multa aplicada. No entanto, ele destacou que nos processos em questão, embora reconhecido o esforço, as ações não foram suficientes para evitar as multas.

“Talvez em grau recursal, com novos elementos apresentados, possa o Pleno do TCE fazer um novo juízo de valor acerca da penalidade”, disse Valdecir Pascoal. 

Ao final, o conselheiro determinou às atuais gestões que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação para eliminar os lixões em seus municípios.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

ll ATUAÇÃO ll

Como destacado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, o Tribunal de Contas do Estado tem um relevante papel na promoção da transparência e de um maior controle social na destinação dos resíduos sólidos em Pernambuco. Desde 2014, o TCE realiza a divulgação de um diagnóstico anual, monitorando o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 25/05/2022

Paulo Brito diz que prefeito agora quer sentar com professores: O que teria Biu Abreu a dizê-los depois de ter apresentado- os planilhas falsas na última reunião?

 

O prefeito de Orobó quer mesmo pagar o Piso de 33,24 % aos professores da Rede Municipal, ou quer palco para mais um capítulo de enrolação?

 Prefeito Biu Abreu foi procurado por comissões de professores em Fevereiro, 23 de março teve manifestação dos professores na Câmara de Vereadores, indicação do Vereador Junior de Ubiraci nesta mesma data, Final de março ainda tivemos em um dia chuvoso passeata na rua com concentração em frente a Prefeitura, no dia 10 de abril, inauguração da Paulo Freire outro grupo de professores falaram com ele, dia 12 eu, professora Madalena estive em contato com ele e também tratei do assunto, no último dia  do mês de abril na tarde 30, todos esses professores da imagem acima estiveram com Biu Abreu , o contador da PMO e o assessor Wellington. Nesta reunião ouvimos duas propostas indecentes. De ter 15% de aumento neste mês de maio e perder o retroativo de janeiro a abril, ou ter 11% durante todo ano com retroativo parcelado.

O Senhor Wellington nos apresentou uma planilha falsificada, onde a verba mensal do fundeb correspondia apenas a  parcela que chega dia 10 de cada mês, que fira em torno de um milhão e trezentos mil. Todo professor que lá estava é prova que ele disse que a folha de pagamento da Educação está em 900 mil e que se fosse aplicado os 33,24% atingiria, um milhão e duzentos mil que seria praticamente 100% da verba total do FUNDEB.

Dias depois ele foi pego na mentira, quando o vereador Lúcio Donato conseguiu o estrato das verbas da Educação Banco do Brasil, por onde entra e sai todo o dinheiro.

Como podemos ver no estrato bancário, a verba do fundeb é 3 vezes maior do que nos foi apresentada.  Biu Abreu  foi procurado em fevereiro, março , abril e toda vez nos enganou. Para que que ele quer sentar com os professores agora? Só se for para fazer um pedido de desculpas por ter mentido, quanto aos reais valores do fundeb.

Se ele quisesse pagar o piso salarial de 33,24% teria mando para Câmara ontem , junto com o reajuste da gratificação de locomoção, por sinal de forma errada, retirando da lei em vigor desde 2009, que reza que a gratificação deve ser corrigida todo primeiro de janeiro conforme o piso.

O que o Vereador Paulo Brito quis , foi jogar falsas esperanças nos professores, para que eles desistam da ação que estão  em fase de recolhimento de documentação que são muitas, mas a defesa já está pronta para se entrar com uma liminar provando que tem verba suficiente para dar 100% de reajuste se fosse da vontade do prefeito e que ele está prendendo nosso dinheiro desde janeiro, sem razão alguma, porque 33,24% nunca foi problema para ser pago, já que está sobrando, mas de 100% da folha atual todos os meses.

O que eles querem mesmo, é atrapalhar  o trabalho de D. Almir cruz e a vida dos professores.

Nós não somos inimigos do prefeito. Sentaremos com ele para um café, uma roda de viola, um louvor a Deus. Mas o tempo de negociação  já passou. Ele foi procurado mais de 5 vezes. Para pagar o certo, ele não precisa sentar com ninguém. Em 10 anos de FUNDEB, nunca se precisou sentar com professores para legalizar o Piso.  Essa moda é nova. Para parcelar, não aceitamos mais. Se parcela dívida, quando falta dinheiro. Quando se sobra, se paga o certo; e se dar rateio das sobras

Vale lembrar que além de toda verba desse ano de 22 , ainda se tem em caixa mais de 900 mil que sobrou   do ano de 21 e que deve ser rateado aos professores que estavam na ativa ano passado. Verba que a professora Jacinta Ramos, mostrou, comprovou e o contador mesmo, confirmou que existe.

Não vamos nos iludir com propostas vazias. 33,24% com retroativo já! O resto é conversa para botar bebê para dormir.

Por Madalena França.

Paulo Câmara estará em Salgadinho, João Alfredo e Bom Jardim nesta sexta-feira (27)

 

O Governador Paulo Câmara retoma o Plano Retomada, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), onde serão liberados recursos nas áreas de infraestrutura viária, abastecimento de água e saúde. Nesta sexta-feira (27), Paulo estará nas cidades de Salgadinho, João Alfredo, Surubim e Bom Jardim. No sábado(28), nas cidades de Casinhas, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá e Vertentes.

Pela agenda apresentada pelos organizadores do Plano de Retomada, o governador limitará sua passagem por João Alfredo apenas para inaugurar o trecho da rodovia PE-88, ligando Salgadinho à Cidade Feliz, no trevo rodoviário que fica nas imediações do restaurante Portal, no Bairro Mãe Rainha. De lá seguirá para a cidade de Surubim, onde dará entrevista à Rádio Integração FM. O prefeito de João Alfredo, Zé Martins, apesar de ter sido eleito e ainda estar filiado ao PSB, já declarou apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Miguel Coelho (UB), ao governo do estado nas eleições vindouras. 

Já em Salgadinho e Bom Jardim, os prefeitos Zé de Veva (MDB) e Janjão (PL),respectivamente, são aliados da Frente Popular de Pernambuco, encabeçada pelo pré-candidato Danilo Cabral (PSB), e liderada pelo governador Paulo Câmara. 

Eis a agenda de Paulo Câmara  nesta região: 

Do Blog de Dimas Santos.

Postado por Madalena França