Luís Eduardo Gomes, Sul 21 - Em pouco mais de uma hora de pronunciamentos e respostas a questionamentos no hotel Sheraton, em Porto Alegre, os advogados de defesa de Lula criticaram a manutenção da condenação do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), destacando que, assim como aconteceu em primeira instância, na sentença de Sérgio Moro, não foram apresentadas provas de um ato de ofício cometido por Lula ou de um benefício que tenha recebido para configurar o crime de corrupção passiva pelo qual foi condenado. Eles também afirmaram que, assim como durante todo o processo, Lula foi vítima do chamado lawfare, isto é, a utilização do poder judiciário para perseguição política.
O advogado Cristiano Zanin abriu sua fala voltando a sustentar a tese defendida pela defesa durante todo o processo, de que as provas não comprovariam que Lula havia recebido ilegalmente o triplex do Guarujá e que a única sustentação de fato da acusação era o depoimento do empresário Léo Pinheiro, sócio da OAS, corréu no caso, uma condição que não lhe exigia falar a verdade ou apresentar provas do que disse, diferentemente dos casos de delação premiada. Ele ponderou que, assim como Moro, os desembargadores ignoraram depoimentos de testemunhas que negavam a tese da acusação. "Vimos que, mais uma vez, Lula foi condenado sem ter cometido crime", disse.
Além disso, Zanin afirmou que o processo foi marcado por nulidades e que inclusive questões procedimentais deveriam ensejar a anulação do processo, como o fato de a acusação feita pelo Ministério Público Federal ter tido 30 minutos para apresentar a sua tese e a defesa de Lula apenas 15, o que feriria o princípio constitucional da paridade. Além disso, afirmou que o fato de os desembargadores terem citado em seus votos questões referentes à acusação de organização criminosa, que tramita contra Lula no STF, configuraria uma usurpação das atribuições do tribunal superior.
Sem comentários:
Enviar um comentário