A Prefeitura de Limoeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, realizou a contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento da execução da Lei Paulo Gustavo. A contratada foi Pablo Vinícius Dantas Alves, cujo nome fantasia é Produtora Mata Cultural, sediada em Vitória de Santo Antão. A empresa tem como principal atividade econômica o ensino de Arte e Cultura.
De acordo com extrato de contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios, a contratação tem vigência de 10 meses e valor global de R$ 15 mil. O município de Limoeiro recebeu, no início deste mês de agosto, o montante de R$ 509.872,16. Esse valor é oriundo da Lei Federal Paulo Gustavo, sancionada em julho de 2022, cujo objetivo é garantir ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Em resposta ao contato feito pela reportagem do Blog do Agreste, a secretária de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Dolores Carmem, informou que foi enviada à Câmara de Vereadores de Limoeiro a adequação orçamentária para que os vereadores analisem e, sendo aprovada, a gestão possa operacionalizar o recurso enviado por meio da lei. “Após esse trâmite, nós temos a divulgação do edital”, explicou a secretária da pasta.
Dolores também disse, anteriormente, houve uma escuta da comunidade cultural e, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, está sendo pactuado a publicação do edital, no qual vai constar o regulamento para que os artistas locais possam apresentar seus projetos. Em seguida, eles serão avaliados por uma comissão (pareceristas) que será formada por profissionais da área cultural. Na sequência, os participantes aprovados começarão a receber os recursos para execução dos projetos.
Questionada sobre divisão de valores, Carmem respondeu que os detalhes virão esclarecidos no próprio edital. “Temos também como pactuado no Conselho a assessoria e consultoria. Ela inicia quando a gente teve um momento de capacitação e formação na Secretaria de Cultura, e a gente vai continuar, após a publicação do edital, com essa consultoria para, sobretudo, o esclarecimento das pessoas que não tem o hábito de participar de projetos para captação de recursos”, pontuou.
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