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sábado, 11 de maio de 2019

Armas: decreto das armas de fogo aumenta adversários


Mais um partido decidiu entrar na onda anti o decreto presidencial que flexibilizou o porte de armas de fogo. O Podemos avisou que entrará na próxima semana com um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para tentar revogar a decisão do presidente Jair Bolsonaro
 Na visão de José Nelto, líder da sigla na Câmara dos Deputados, alguns dispositivos do Decreto Presidencial afastam vários requisitos estabelecidos pelo Estatuto do Desarmamento, configurando o abuso do poder regulamentar.
Nesta sexta-feira, pareceres técnicos tanto Câmara dos Deputados quanto o Senado classificaram o decreto presidencial extrapolaram os limites do poder Executivo. Nas mãos do presidente Rodrigo Maia há pelo menos oito PDCs com o mesmo intuito do que será protocolado pelo Podemos.
Madalena França via Magno Martins

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