Postado por Madalena França
Hoje, no Valor, em reportagem de Andrea Jubé:
Uma fonte credenciada do STF arma que o ministro Alexandre de Moraes sinalizou o voto contrário à prisão em segunda instância, em observância ao princípio da presunção da inocência. Os outros votos já conhecidos nessa mesma linha são os do relator da matéria, Marco Aurélio Mello, do decano Celso de Mello, e dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Dias Toffoli.
Do outro lado, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia mantêm os posicionamentos favoráveis à prisão antes da exaustão dos recursos.
No ano passado, por 6 votos a 5, o plenário analisou o tema em habeas corpus reivindicado por Lula, e decidiu que a prisão do ex-presidente era constitucional. Rosa Weber ressalvou que tem entendimento contrário, mas no caso concreto, acompanharia a maioria do colegiado. Moraes endossou a prisão antecipada, mas estaria inclinado a rever o posicionamento. Toffoli invoca uma solução intermediária, viabilizando a prisão após a análise do processo pelo Superior Tribunal de Justiça.
Do outro lado, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia mantêm os posicionamentos favoráveis à prisão antes da exaustão dos recursos.
No ano passado, por 6 votos a 5, o plenário analisou o tema em habeas corpus reivindicado por Lula, e decidiu que a prisão do ex-presidente era constitucional. Rosa Weber ressalvou que tem entendimento contrário, mas no caso concreto, acompanharia a maioria do colegiado. Moraes endossou a prisão antecipada, mas estaria inclinado a rever o posicionamento. Toffoli invoca uma solução intermediária, viabilizando a prisão após a análise do processo pelo Superior Tribunal de Justiça.
É o efeito Intercept fazendo, afinal, o Supremo respeitar a Constituição. Só não se sabe quando, porém.(Tijolaço)
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