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segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Intercept faz STF julgar prisão em 2ª instância


Do blog da Cidadania
Postado por Madalena França
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Lula pediu ao STF a suspeição de Moro e dos procuradores da Lava Jato e há montes de provas de que são suspeitos mesmo. No dia em que o Intercept os tornou ainda mais suspeitos, o Tribunal marcou julgamento que solta Lula e lhe economiza o desgaste de julgar Moro e cia.
Nesta segunda-feira, 14 de outubro de 2019, o site Intercept Brasil publicou novas mensagens mostrando mais patifarias de procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente Lula – adiaram e depois anteciparam denúncia contra ele para atingirem objetivos pessoais; distraírem a atenção da sociedade de problemas envolvendo o Ministério Público. Além disso, a denúncia mostrou que os procuradores se pautavam pela repercussão de suas ações na mídia.
Algumas horas depois, a imprensa noticiou que o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, colocou na pauta da próxima 5ª-feira a discussão da prisão após condenação em segunda instância.
Ao que parece, a nova denúncia do Intercept acelerou a decisão de Toffoli de pôr em discussão a prisão em segunda instância. As provas de que Moro e procuradores são suspeitos para julgar Lula se avolumaram tanto que a mera discussão do caso obrigará o STF a considerá-los suspeitos. O fim da prisão em segunda instância resolveria tudo.
No Brasil, é raro que o STF ou outras cortes superiores julguem que um juiz é suspeito ou parcial para atuar num processo. De acordo com especialistas, seja pela dificuldade de provar a parcialidade de um magistrado ou até mesmo por conta do corporativismo de ministros e desembargadores, são excepcionais os casos em que uma decisão judicial é anulada por suspeitas acerca do juiz que a tomou.
Ora, se cair a prisão em segunda instância, Lula é libertado automaticamente e não volta para a prisão nem se for condenado no caso do sítio de Atibaia. Só poderá ser preso quando não houver mais nenhuma  possibilidade de recurso na Justiça, e isso pode demorar muito tempo.
Por fim, se Lula for libertado, por que discutir suspeição de Moro e dos procuradores? O STF – e, acima de tudo, Toffoli que fogem de temas espinhosos – não sofrerá o desgaste com a direita barulhenta de condenar o queridinho de dez em dez fascistas: Sergio Moro.
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