Hoje fui prestar declaração de Imposto de Renda, e me informei com o contador; Por que me aposentei em abril do ano passado, e quase não vi vantagem, alguma. A diferença do que eu descontava na ativa e desconto agora, é praticamente a mesma, visto que fica retido na fonte do Imposto de Renda dos meus dois contratos mais de mil reais todos os meses. Ou seja, é como se eu tivesse trabalhado 36 anos e depois de aposentada continuasse descontando a mesma coisa.
Eu e meu contador comparamos antes o que era retido na fonte quando estava na ativa e depois de aposentada, e é uma diferença exorbitante. Daí perguntei ao profissional porque o imposto de Renda de uma pessoas aposentada é bem maior que se tivesse na ativa e veio a resposta: É simples assim: Eles juntaram os seu dois contratos em um só, e ao somar a alíquota que você pagava passou a ser de 27% porque tem várias faixas.
Pensei: com qual interesse fizeram uma maldade dessas, se cada contrato sempre foi separado e por quê eles preferem pagar ao governo do que a minha pessoa! O contador não quis dizer: apenas sorriu e disse-me: pesquise que você encontra a resposta. Só posso lhe dizer que se seu salário era dividido em dois, a porcentagem cobrada sobre ele e cada contracheque era bem menor que 27 %.
Obstinada pela verdade , fui a pesquisa assim que cheguei em casa . Foi ai que descobri que:" O imposto retido na fonte, não vai para o governo federal, mas para os cofres do Município. Vejam:
“Art. 158. Pertencem aos Municípios:
I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;”
De forma objetiva, a norma está a dizer que o Imposto de Renda, que é da União, quando retido na fonte pelos Municípios, não deve ser transferido aos cofres federais, mas, sim, permanecer nos cofres da pessoa política que os pagou. Se não fosse assim, recursos dos Municípios, aplicados em atividades próprias, seriam transferidos à União, pois, em termos reais, os valores retidos são originários das próprias receitas municipais.
Assim sendo , conclui que a Prefeitura de Orobó arranjou um jeito de continuar extorquido o suor do meu rosto e de todo aposentado que tem dois contratos, de forma exageradíssima. Somente no ano de 2022, conseguiu retirar em Impostos da minha pessoa: 7.383,43( sete mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos) fora os 5 mil ,quinhentos e noventa e cinco reais e 75 centavos que tive que repassar para o Leão( Governo federal). Caso o cálculo anterior tivesse sido mantido em separado, já que a aposentadoria também são separadas, o que o município arrecadaria era bem menos.
São essas estupidez que faz essa gestão para continuar usurpando o suor do meu rosto. Compreendido isso, vou procurar uma assessoria jurídica para ver a legalidade dessa nova forma que eu entendi como extorsão. Até que me provem o contrário, vou buscar a verdade.
Assim é Orobó; Como dizia a Canção: tá tudo errado, tá tudo errado e eu não posso ficar aqui parado.
Por Madalena França.
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