“Deus, acima de tudo!”, grita o primitivo capitão que nos mandará – dizer nos governará já é uma temeridade.
Não sou teólogo, mas gostaria de saber que noção de Deus podem ter pessoas que, como ele, querem abolir o indulto, o ato de graça e piedade que, na lei brasileira, existe desde que somos um país, porque a Constituição brasileira já o previa, por iniciativa do Imperador, desde 1824.
Nunca deixou de existir, nem nos tempos mais ferozes da ditadura militar. Ernesto Geisel, em 1975, assinou o decreto nº 76.550, ‘considerando o apelo feito por Sua Santidade [o Papa Paulo VI] a todos os governantes no sentido de que as celebrações do ano Santo sejam marcadas por atos de clemência; e (…) que é a tradição brasileira a concessão de indulto, por Ocasião de Natal, aos condenados que tenham revelado disposição e condições para reintegrar-se no convívio social”.
Brasileira e mundial, que vem desde que Pilatos soltou Barrabás.
Pois Jair Bolsonaro, com seu “Deus acima da tudo” anuncia que, se o STF confirmar o indulto hoje, este será “o último”.
Temos 716 mil encarcerados no Brasil e outros milhares de procurados ou condenados que não tem mais onde entrar em cadeias megahiperlotadas.
Não é possível que não tenhamos 10 ou 20 mil que perigo algum ofereçam à sociedade. Quantos resistiram a dificuldades e provocações à espera de que o bom comportamento lhes desse a chance nos indultos natalinos.
Mas Bolsonaro, o “homem de Deus”, apressa-se em fazer o marketing do xerife impiedoso dizendo que ninguém merece o perdão.
Marketing, porque os decretos de indulto anteriores permanecem vigindo e nada impede que quem lhe alcance as condições o requeira à Justiça.
No julgamento de hoje, o STF tem a chance de decidir se será sócio desta crueldade.
Fonte ;Tijolaço
Por Madalena França
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