Do Blog do Magno Martins
Postado por Madalena França
Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados. Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante uma fiscalização realizada nos últimos dias 24, 25 e 26 de abril para avaliar a infraestrutura das escolas públicas pernambucanas.
A equipe visitou 91 instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82% delas localizadas na zona rural. As informações são do Diario de Pernambuco.
Problemas
Todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751 alunos. Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de segurança (94,5%).
Em 98,9% dos casos, as escolas não possuíam auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (ou o prazo estava vencido), enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de alimentos nas despensas.
A fiscalização recebeu o nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os 32 tribunais de contas do país.
Durante os três dias, 785 auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.
Levantamento
De acordo com a Atricon, ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.
As cidades alvo da operação de fiscalização foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu, Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos Termos de Ajuste de Gestão firmados com o tribunal após operação realizada em 2022.
Concluída a fiscalização, o TCE deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias.
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