Campanha de combate à corrupção nas eleições é lançada no Recife
OAB-PE, Unicap e Arquidiocese de Olinda e Recife são parceiras na iniciativa.
Projeto também recolhe assinaturas para o plebiscito pela reforma política.
Com a cartilha intitulada "Quando você vota limpo, o Brasil todo ganha", a seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Arquidiocese de Olinda e Recife dão início, nesta sexta (5), à Campanha Vote Limpo. A iniciativa, lançada no Recife, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a venda de votos e irregularidades nas eleições. O projeto também faz recolhimento de assinaturas para o plebiscito da constituinte para reforma política.
Esta é a terceira edição da campanha, coordenada pelo diretor tesoureiro da OAB-PE, Bruno Baptista. A novidade para 2014 é a criação do Comitê de Combate à Corrupção, que conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE - PE). "É uma campanha educacional e agora teremos a centralização das denúncias, como compra de voto e corrupção eleitoral. As denúncias são encaminhadas para o TRE e passam por uma triagem", explica.
Para o presidente da OAB em Pernambuco, Pedro Henrique Alves, o comitê é uma maneira de atender às necessidades dos eleitores. "Nesse momento, a campanha deixa de ser apenas de difusão das ideias e educacional e passa a ser também um canal com a justiça eleitoral, para coibir más práticas", argumenta.
Segundo o juiz de propaganda eleitoral do Recife, Alexandre Freire Pimentel, do dia 5 de julho até o início de setembro, cerca de 800 denúncias de irregularidades eleitorais foram recebidas pelo TRE apenas na capital pernambucana. "Prepondera denúncias sobre o uso de cavaletes e bandeiras nas ruas e calçadas, muitas denúncias sobre propaganda na internet, já que é permitida a propaganda gratuita sem ser feita por pessoa jurídica. Vemos perfis patrocinados, pagos, e mandamos retirar", conta o juiz.
Denúncias sobre propaganda irregular podem ser feita de duas maneiras: a pública e a reservada, sendo que nesta última o nome e informações do denunciante ficam preservadas pelo TRE. "Tem algumas irregularidades que dão em multa, como a da internet, que pode dar de R$ 5 mil a R$ 30 mil", conta Pimentel. Segundo ele, mais de 90% dos candidatos atendem às notificações e retiram o material ilegal.
Sem comentários:
Enviar um comentário