01/01/2015 21:03
votei e votaria de novo. Mas estou de olho nas promessas.
O governo instituiu como meta para o próximo mandato a universalização da educação infantil
Dilma anunciou um programa de cinco pontos para combater a corrupção / REUTERS
Por: Reuters
A presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer, tomaram posse nesta quinta-feira (1º). Veja abaixo algumas das principais promessas da presidente durante a campanha eleitoral.
COMBATE À CORRUPÇÃO
Com o seu partido atingido pelas denúncias de corrupção feitas pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, Dilma anunciou um programa de cinco pontos para combater a corrupção na política.
São eles: 1) transformação do “caixa dois” em crime eleitoral, além da atual definição de crime financeiro; 2)criminalizar funcionário público que tenha enriquecido sem ter como provar origem dos bens; 3) garantir que seja possível que o bem adquirido ilicitamente por funcionário público possa ser resgatado pela União; 4) alterar a legislação processual para aumentar a agilidade de investigação e punição de crimes relacionados com malversação de recursos públicos; 5) criação de estrutura em tribunais superiores que garanta rapidez de investigação e julgamento contra agentes que possuem foro privilegiado.
MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS
Dilma falou que o caminho da reforma tributária está na simplificação e no cadastro único, sem dar mais detalhes. Um dos poucos tópicos citados especificamente pela candidata foi a ampliação do Simples Nacional, também conhecido por Supersimples.
Unificando a arrecadação em todas as instâncias via União, o modelo reduziu a cobrança de oito impostos para apenas um para micro e pequenas empresas, além dos micro empreendedores individuais, com redução de taxas estimadas pelo governo de 40 por cento.
Atualmente, o Supersimples atende 140 setores. Para o futuro, a proposta da presidente está em levar o Supersimples para empresas com faturamento acima de 3,6 milhões de reais por ano, prometendo diminuir o impacto de uma mudança brusca de faixa de taxação.
BRASIL SEM BUROCRACIA
Para reduzir o tempo perdido pelos micro e pequenos empreendedores com processos formais, Dilma disse que vai criar o Brasil Sem Burocracia. O programa prevê um sistema de registro e licenciamento integrado de empresas pela Internet, diminuindo a necessidade de uso de papel e reduzindo o tempo para abrir ou fechar uma empresa para até 5 dias.
MAIS ESPECIALIDADES
A proposta é apresentada como um complemento do programa Mais Médicos e uma tentativa de resolver o longo tempo para a marcação de consultas e agendamento de exames. O Mais Especialidades quer criar uma rede de clínicas especializadas integradas --de ginecologia a pediatria e cardiologia, entre outras especialidades médicas-- articulando o sistema público de saúde com o privado e da área filantrópica, para agilizar o atendimento.
EDUCAÇÃO INFANTIL E INTEGRAL
O governo instituiu como meta para o próximo mandato a universalização da educação infantil, de 4 a 5 anos, até 2016. Outro objetivo está relacionado com a educação integral: 20 por cento da rede pública até 2018.
Boa parte dos recursos para os novos projetos virá da lei que destina 75 por cento dos royalties do pré-sal para a educação, o que deve, segundo estimativas do governo, chegar a 112 bilhões de reais nos próximos dez anos. A presidente falou de um plano para a valorização dos professores, facilitando a formação e melhorando a remuneração, mas ainda não há detalhes.
PRONATEC JOVEM APRENDIZ
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec, será estendido com o Pronatec Jovem Aprendiz que pretende levar jovens de 15 a 24 anos a trabalhar nas micro e pequenas empresas, assumindo a responsabilidade da certificação, via Pronatec, desses jovens funcionários.
CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA
O governo viu a experiência dos 14 Centros Integrados de Comando e Controle durante a Copa do Mundo como um sucesso. A promessa da campanha é levar o modelo para todos os Estados brasileiros, combinando as polícias, em especial as áreas de inteligência, para criar um modelo de segurança integrado.
UNIÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA
Além dos centros, Dilma disse que pretende aumentar o papel da União em segurança pública, que hoje é responsabilidade dos Estados. A mudança precisa de uma emenda constitucional e de acordo com os governadores.
BANDA LARGA PARA TODOS
A candidata prometeu, com o Banda Larga Para Todos, levar acesso rápido à Internet para lugares que não recebem o serviço, como regiões fora das capitais, usando fibra ótica e "equipamentos de última geração".
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