O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e um de seus filhos, Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês de auxílio-moradia mesmo tendo um imóvel em Brasília.
Ambos são deputados federais. O apartamento de dois quartos (69 m²), em nome de Jair, foi comprado no fim dos anos 90, quando ele já recebia o benefício público, mas ficou pronto no início de 2000.
O político recebe da Câmara o auxílio-moradia desde outubro de 1995, ininterruptamente. Eduardo, desde fevereiro de 2015, quando tomou posse em seu primeiro mandato como deputado.
Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro passado R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda.
Além do apartamento na capital, os políticos da família Bolsonaro têm mais 12 imóveis no Rio, a maior parte adquirida nos últimos dez anos, como mostrou a Folha neste domingo (7).
O auxílio-moradia é pago a deputados que não ocupam apartamentos funcionais no DF. Como há mais deputados do que vagas em imóveis destinados a eles, a Câmara desembolsa para cada um desses, por mês, R$ 4.253.
Há duas formas de pagamento: 1) por meio de reembolso, para quem apresenta recibo de aluguel ou de gasto com hotel em Brasília, 2) ou em espécie, sem necessidade de apresentação de qualquer recibo, mas nesse caso com desconto de 27,5% relativo a Imposto de Renda.
Jair e Eduardo Bolsonaro utilizam essa segunda opção, o que rende mensalmente, para cada um, R$3.083.
O auxílio-moradia pode ser recusado pelos congressistas.
Em novembro, por exemplo, a listagem oficial da Câmara dos Deputados mostra 336 parlamentares ocupando apartamentos funcionais fornecidos pela Casa, 81 recebendo reembolso após apresentarem comprovante de gasto com moradia e 69 recebendo o valor em espécie, descontado o IR, sem necessidade de apresentar qualquer recibo de gasto com moradia, entre eles Bolsonaro e seu filho.
Ou seja, pelas informações da Câmara, 27 dos atuais 513 parlamentares abriram mão de receber o dinheiro ou apartamento da Câmara –entre eles os oito deputados do Distrito Federal.
A reportagem visitou o prédio em que está o apartamento em nome do presidenciável, que fica no Sudoeste, uma dos bairros do Plano Piloto, a região central de Brasília.
Segundo funcionários do edifício, Eduardo Bolsonaro é visto semanalmente no local.
CASA PRÓPRIA
O apartamento de Brasília foi um dos primeiros da vida Bolsonaro. Segundo a escritura, o imóvel passou a pertencer oficialmente ao político em maio de 2000.
Em julho de 1998, no entanto, ele já colocava o apartamento em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral.
O valor pago, segundo o documento registrado em cartório, foi de R$ 75 mil, pagos em espécie. De outubro de 1995, quando começou a receber o auxílio-moradia, até julho de 1998, quando declarou já ser seu o novo apartamento em Brasília, recebeu a exata quantia de R$ 71,6 mil, também recebidos em espécie.
Não há a data certa do pagamento de Bolsonaro para a Marko Engenharia, construtora do prédio. Na escritura, de 20 de maio de 2000, consta apenas que o preço de R$ 75 mil foi "pagos anteriormente em moeda corrente nacional, pelo que dá plena, rasa, geral e irrevogável quitação".
A Folha falou com o representante da Marko, José Wilson Silva Corrêa, que aparece na escritura como "procurador", mas ele disse "não se lembrar" da transação e que não era responsável por ela. As informações são da Folha
