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terça-feira, 29 de março de 2022

Caso Lulapalooza: é proibido proibir, decide TSE

 Caso Lulapalooza: é proibido proibir, decide TSE


O evento musical foi carinhosamente apelidado de “Lulapalooza” pelo público.

Raul Araújo derrubou sua própria liminar na noite de segunda-feira (28/03), acolhendo uma representação em que o PL desistia da ação.

O Caso Lulapalooza serviu para o presidente Bolsonaro açular seus extremistas apoiadores e colocar em dúvida a credibilidade da justiça eleitoral.

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Depois de atingir seu objetivo, Bolsonaro determinou ao PL que retirasse a ação no TSE.

O mundo jurídico entendeu que o ministro, monocraticamente, havia extrapolado ao decidir favoravelmente à censura ao proibir manifestação de pensamento de artistas no Lulapalooza.

O pleno do TSE iria derrubar a liminar, por isso o próprio a derrubou.

A pedido do PL, Araújo tinha proibido manifestações políticas e previa multa de R$ 50 mil caso artistas se posicionassem contra qualquer candidato ou partido político durante os shows.

No entanto, ao derrubar sua própria liminar, o ministro Raul Araújo concordou que é proibido proibir.


Postado por Madalena França

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