Analise da professora madalena França:
O que é rateio?
O pagamento dos profissionais da Educação é feito através de um fundo denominado FUNDEB.( Fundo de manutenção da educação básica). Este fundo é formado por um conjunto de impostos pagos por todos os brasileiro, que devem ser transformados em EDUCAÇÃO QUALIFICADA E PROFESSORES VALORIZADOS. A lei que criou o fundo(LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.) já sofreu algumas emendas mas, o teor de sua essência é a mesma. É reajustado de acordo com o valor aluno ano indicado pelo MEC E TEM EFEITO RETROATIVO A PRIMEIRO DE JANEIRO.
A mesma lei determina que as contas do ano devem ser fechadas até 30 de dezembro. Após ser pago o décimo terceiro e as férias remuneradas, o que ainda sobra do fundo, deve ser transformado em rateio. Isto é, dividido de acordo com o salário de cada um. Digamos que o fundo sobre o equivalente a uma folha de pagamento. O professor terá um décimo quarto salário. Aqui em Orobó na administração do prefeito Zé Francisco já tivemos até duas folhas a mais. Com Manoel João tivemos, uma , no ano seguinte 80%, no outro ano meia e no ano final ,todos lembram o que aconteceu. Nenhum político pode dizer que não sobrou nada. Até porque nenhum deles é vidente para pagar um salário que chegue ao final do ano exatamente com a conta zerada.Isto porque, o FUNDEB não é regular, ele varia mês a mês de acordo com os impostos pagos.
E faltar pode? Não. Porque se o município provar que o dinheiro não deu,para arcar com a folha do servidor, a UNIÃO complementa. Por tudo isso, as contas de décimos e férias devem ser pagas até o último dia útil do ano. O rateio costuma ficar para o início de janeiro, porque ele também não é igual para todos .É proporcional ao que se ganha e assim sendo, os funcionários do departamento de pessoal, precisam de um tempo para fazer as contas.
O que aconteceu em Orobó e talvez em outros municípios é que os governos mechem nesse fundo para outros fins ou pagamentos de outra ousada e fica devendo aos professores. Quando chega a primeira verba do ano seguinte, ele paga com o novo dinheiro da gente, a gente mesmo. Trocadilho difícil de entender? Não .É só prestar atenção. É como se ele renovasse a dívida. Ele paga a do ano passado, e já fica devendo ao FUNDO deste ano. Isso se explica porque o dinheiro deste ano , não pode pagar o anterior. Se ele está nos pagando férias com dinheiro deste ano, ele já entra 2015 inadimplente com o professor. Por isso parabenizo as prefeituras que ratearam dinheiro, porque isso significa que cumpriram a lei.
Enquanto isso, aguardo ansiosa o "dinheiro voador" de Orobó.
Por Madalena França.
Cumprindo a sua obrigação, a prefeitura municipal de Paranatama, disponibilizou o rateio a todos os professores do quadro efetivo e contratados do município. O dinheiro foi disponibilizado nesta sexta (09), o rateio é referente ao ano de 2014 e foi anunciado pela secretária de educação, a Sra Cidinha, no início de Dezembro. Pela ação a prefeitura recebe muitos elogios pelo pagamento do rateio a seus professores. Até o momento temos a informação que Capoeiras, Caetés e agora Paranatama pagaram rateio. Parabéns! Fonte: Wellingtaria mês a mêson Freitas
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