sábado, 3 de fevereiro de 2018
Época compilou casos semelhantes aos do ex-presidente. Dados apontam que ele foi submetido a um julgamento mais severo do que outros réus da Lava Jato
Logo que saiu a decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) sobre a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, apressou-se a disparar nota para afirmar que o partido “não se renderá diante da injustiça”. Sem entrar no mérito da decisão, até porque frequentemente discursos inflamados não condizem com fatos, pelo menos em um ponto a petista não está de todo errada: as circunstâncias do julgamento do ex-presidente não foram as mesmas encaradas por outros réus da Operação Lava Jato.
Época vasculhou julgamentos similares ao de Lula no TRF4 para mensurar o tratamento dado ao ex-presidente. São apelações criminais em segunda instância, ligadas apenas à lavagem de dinheiro e à ocultação de bens, nas quais condenados tentaram reverter decisões de primeira instância. Foram 154 casos e 288 réus diferentes, num período de cinco anos, de 2013 a 2017. Todos casos julgados pela Oitava Turma, com relatoria de João Pedro Gebran Neto, mesmo contexto no qual esteve o petista.
Lula enfrentou circunstâncias mais rígidas do que outros réus em três aspectos: celeridade do julgamento em segunda instância, unanimidade dos desembargadores e severidade da pena.
O julgamento de Lula foi o mais rápido entre os de todos os réus da Lava Jato analisados pelo TRF4. A decisão saiu seis meses e meio após a sentença em primeira instância, dada por Sergio Moro. Em média, casos da Lava Jato, que são avaliados mais rapidamente do que os demais, levam 18 meses para ser julgados.
Em termos de rigidez, embora não tenha a maior pena aplicada em segunda instância, Lula teve um agravamento acima da média. O seu tempo de cadeia foi elevado de nove anos e seis meses, dosimetria definida por Moro, para 12 anos e um mês, esta calculada pelos desembargadores do TRF4. São 32 meses a mais no xilindró, enquanto para outros réus da Lava Jato as penas foram elevadas em 25 meses em média.
A unanimidade vista na apelação criminal do petista, por fim, não é comum no colegiado. Sobretudo na Lava Jato, na qual 68% das decisões saem sem que os desembargadores tenham avaliações iguais. Se a decisão contra Lula não tivesse sido unânime, o petista poderia ter alongado os trâmites em segunda instância e postergado a prisão, danosa para suas ambições como candidato à Presidência. Só três em cada dez casos têm unanimidade no julgamento da apelação. Lula foi um deles.
