O novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, tomou posse na última quinta-feira (14). A solenidade ocorreu de forma virtual devido à pandemia. No primeiro discurso à frente da Procuradoria, ele agradeceu pelos 299 votos recebidos, que o fizeram ser o primeiro da lista tríplice do Ministério Público do Estado. O governador Paulo Câmara (PSB) respeitou a vontade dos promotores e o escolheu para o cargo.
Paulo Freitas falou que vai trabalhar para que o MPPE ganhe celeridade nos processos por meio de um sistema mais integrado com a Justiça. “Pretendemos inovar, deixando nossa instituição ainda mais digital, plenamente conectada com o sistema de Justiça, com outras instituições e com a sociedade em geral, para que atenda as demandas com mais eficiência, segurança e efetividade”, discursou.
Durante sua fala, o procurador-geral também afirmou que está empenhado em garantir mais inclusão a grupos diversos e em combater as desigualdades. “A inclusão e a redução das desigualdades, em todos os seus aspectos conjunturais, serão nossas bandeiras para transformação do cenário atual. Iremos fortalecer e resgatar as estruturas internas de apoio às Promotorias com atuação na cidadania, a exemplo dos Centros de Apoio Opoeracionais, do GT Racismo, do Núcleo de Apoio à Mulher, da Comissão de Direitos Homoafetivos, entre outros, para que viabilizem e impulsionem ações institucionais em todo Estado.”
Reforma administrativa
Como um dos primeiros atos depois de empossado, o procurador-geral Paulo Freitas publicou a Resolução PGJ n.º 02/2021, que estabelece o novo regimento interno do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e realiza um choque de gestão na estrutura do Ministério Público de Pernambuco. A primeira parte da Reforma Administrativa, já em funcionamento, é reflexo de estudos feitos junto a outros MPs estaduais e de contribuição de diversos membros e servidores do MPPE, estabelecendo na organização um modelo de gestão eficiente, voltado para resultados concretos e com reflexos diretos à sociedade.
“Muito pouco foi aperfeiçoado ao longo dos últimos 15 anos, de maneira que convivemos com estruturas já ultrapassadas, em total desuso. Assim, iniciaremos uma grande reforma administrativa e estruturante na governança da Procuradoria-Geral de Justiça, modernizando os espaços de gestão, seus cargos e funções correlatas, a fim de darmos mais celeridade, transparência, eficiência e efetividade ao volume de demandas que aportam na alta administração”, declarou ao site do MPPE.
Ele deu novas atribuições às Subprocuradorias-gerais de Justiça. “Estamos realizando uma adequada reforma na estrutura organizacional do MPPE, descentralizando a tomada de decisão do órgão. Uma das prioridades será estruturação e organização das Procuradorias e Promotorias de Justiça, pois não podemos mais conviver com essa histórica falta de estrutura de trabalho. Aonde estiver uma unidade do MPPE, do Sertão à Capital, chegaremos juntos, investindo em equipamentos, tecnologia de ponta, apoio de pessoal e digno ambiente de trabalho, a fim de atendermos às crescentes demandas e continuarmos seguindo os novos paradigmas do mundo digital, a exemplo do teletrabalho e suas ferramentas”, concluiu.
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