Câmara aprova Anastasia para ministro do TCU

 

Postado por Magno Martins 
Com edição de Ítala Alves

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 322 votos a favor, 18 contrários e oito abstenções.

Ontem, o senador foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado, onde recebeu 52 votos, contra 19 de Kátia Abreu (PP-TO) e sete de Fernando Bezerra (MDB-PE) – que após o resultado renunciou à função de líder do governo no Senado.

Anastasia vai ocupar a vaga do ministro Raimundo Carreiro, que deixa o tribunal para assumir o posto de embaixador do Brasil em Portugal. Anastasia tem 60 anos e poderá permanecer no Tribunal de Contas até 2036, quando completará 75 anos.

O TCU tem, entre as atribuições, analisar contas prestadas anualmente pelo presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União. O tribunal é formado por nove ministros – seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República.

Dos seis ministros indicados pelo Congresso nos últimos 17 anos, somente dois tiveram indicações unânimes e sem necessidade de disputa – Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo. Outros quatro (Augusto Nardes, Ana Arraes, Aroldo Cedraz e Bruno Dantas) tiveram de disputar a vaga com outros concorrentes.

A Constituição estabelece que, para ocupar a vaga, é necessário ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada e também notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública. São exigidos também mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija esses conhecimentos

Postado por Madalena França