FERNANDO BRITO
postado por Madalena França
POR FERNANDO BRITO · 24/06/2019
A menos que surja alguma revelação sensacional, bombástica, de (mais) uma intervenção facciosa de Sérgio Moro no processo contra o ex-presidente Lula, não creio que a 2ª Turma do STF vá declarar sua suspeição amanhã, na continuidade do caso em que já há os votos contrários de Luiz Edson Fachin e Cármem Lúcia, dois que só votarão em qualquer questão contrária ao ex-juiz de Curitiba.
A atitude mais provável será ou a retirada de pauta ou o envio da questão ao plenário, se houve possibilidade regimental, o que pode ser facilitado pelo fato de Cármem Lúcia, recém-eleita presidente da Turma, ter poderes sobre a pauta da sessão de amanhã.
É importante recordar que nem a tibieza intrínseca, nem as pressões externas e muito menos a veia cúmplice do Supremo, coletivamente, deixaram de existir e, se nao permanecem nos mesmos níveis de antes, pouco baixaram.
E claro que, em circunstâncias normais, a declaração de suspeição de Moro seria uma obviedade. Mas, se estivéssemos em circunstâncias normais, o agora ex-juiz jamais poderia ter chegado a isso ou, menos ainda, ao Ministério da Justiça.
Nunca é demais lembrar que estamos num país onde o Supremo Tribunal Federal é tutelado ainda pela mídia e pelas pressões militares que se explicitaram, grosseiramente, na mensagem intimidatória que lhe mandou, ano passado, o general Villas Boas. E que esta tutela é possivel porque há, dentro dele, uma parcela de ministro que, por razões ideológicas, não se envergonha em abandonar a letra da lei para atotar uma exótica psição de “intérprete da vontade popular”.
Vai ser preciso mais – muito mais – do que seria, jurídica e politicamente, necessário para a revisão de tudo que se construiu de forma política e irregular.
Isto é, acho, o provável. Mas estamos em plena temporada de escândalos, seja o do juiz que violou a lei para ser parte, seja o do tribunal constitucional que não dá muita “bola” para a letra da lei.
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