União Europeia negociou cláusula que suspende compras se desconfiar de política ambiental no Brasil
Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo
Sem confiança cega - Alvo de preocupação no exterior, a política de meio ambiente do Brasil foi um dos últimos entraves a serem superados na celebração do acordo entre União Europeia e Mercosul.
Para liberar a entrada de produtos do agronegócio nacional foi negociado dispositivo conhecido como “princípio de precaução”, que dá ao consumidor o direito de interromper as compras preventivamente se suspeitar do uso de agrotóxicos proibidos ou de carne de rebanhos criados em áreas de desmatamento, por exemplo.
O princípio está previsto no direito internacional e não exige evidência científica para suspender a importação.
A equipe brasileira considera que o instrumento, pouquíssimo utilizado, indica que os europeus ficarão de olho nos calcanhares de Aquiles da produção nacional.
Madalena França Via Magno Martins
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