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terça-feira, 25 de junho de 2019

Manobra de Carmem Lúcia tenta evitar liberdade provisória de Lula


Madalena França via Tijolaço
Depois de tentar tirar de pauta o habeas corpus de Lula que questiona a suspeição de Sérgio Moro no caso do triplex, Cármem Lúcia, agora presidente da 2ªTurma do STF mudou de tática e colocou em pauta não paenas este, mas também outro habeas corpus, que contesta a decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do STJ, que recusou monocraticamente um recurso do ex-presidente, sem consultar o plenário da turma recursal.
E Cármem Lúcia agiu assim porque sentiu que tinha toda chance de prosperar a proposta de Gilmar Mendes de conceder habeas corpus de ofício a Lula enquanto aguardasse o julgamento dos pedidos.
Seria muito difícil recusar a lógica de que, enquanto há dúvida, seja dada a solução mais favorável ao réu.
Por isso, a ministra fez o contrário de seu plano original. No segundo habeas corpus colocado em pauta, pelo qual começou o julgamento, é mais árido para a defesa. No segundo, embora com mais chances, obriga o ministro Celso de Mello em escolher entre seu desejo de travar Moro e o ato de anular um processo da Lava Jato.
Sem transmissão da TV Justiça, vou tentar acompanhar o melhor que puder.

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