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sábado, 8 de fevereiro de 2014

PGR pede 22 anos de prisão para senador Azeredo por mensalão tucano

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (7) ao STF (Supremo Tribunal Federal) documento em que sugere que o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) seja condenado no processo do mensalão mineiro a 22 anos de prisão por lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público).

O documento, chamado de alegações finais, traz apresenta as conclusões do MinistérioPúblico Federal, responsável pela acusação, com base nas provas colhidas no processo.(Veja aqui os documentos)

Conhecido como mensalão do PSDB, esquema teria desviado dinheiro público para campanha 

De acordo com denúncia da procuradoria, aceita pelo Supremo em 2009, o senador Azeredo (PSDB) é acusado dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.O então candidato teria se beneficiado de recursos oriundos de um esquema que envolvia a empresa SMP&B, de propriedade do publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Outros acusados repondem a acusações na primeira instância da Justiça de Minas, porque não têm foro privilegiado. 


Na ação, Azeredo é acusado de ter participado de um esquema de corrupção, operado pelo ex-publicitário Marcos Valério, o mesmo do mensalão petista, para o desvio de verbas e arrecadação ilegal de recursos para a campanha eleitoral do PSDB em 1998 para o governo mineiro.

Azeredo é réu no processo do mensalão tucano acusado de caixa dois e compra de votos na campanha eleitoral de 1998, quando disputou a reeleição contra o ex-presidente Itamar Franco, e perdeu.

Em entrevista recente, Azeredo voltou a negar as acusações. "O nome [mensalão] é indevido. Mensalão foi o nome cunhado para o pagamento mensal a parlamentares emtroca de apoio político no Congresso Nacional. Isso nunca aconteceu em Minas Gerais", disse o tucano.

Próximos passos
As alegações finais da Procuradoria vão ser encaminhadas ao relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que abrirá prazo de 15 dias para a defesa apresentar os seus argumentos finais.

Em seguida, o ministro irá elaborar o seu voto, sem data para ser concluído. A partir daí, o processo segue para o revisor, ministro Celso de Mello, elaborar também o seu voto.

Embora não haja prazo, a expectativa no STF é de que o julgamento aconteça ainda no primeiro semestre deste ano.Informações Uol

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