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terça-feira, 25 de julho de 2017

STJ pode garantir candidatura de Lula











Ricardo Stuckert

Embora a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro, no caso do triplex do Guarujá, tenha grandes chances de ser revogada em segunda instância devido à ausência de provas consistentes, a lei prevê ainda um dispositivo que poderia garantir a candidatura de Lula mesmo em caso de decisão desfavorável no TRF4; um dos artigos da chamada lei da Ficha Limpa estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça; seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha. BR 247

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