Blog da Noelia Brito
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| Dyogo Oliveira, muito ligado a Romero Jucá, seria hoje uma espécie de braço direito de Michel Temer e o verdadeiro orientador da política econômica de seu governo |
Operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) foi deflagrada, na última sexta-feira (22), no Ceará, em Pernambuco, na Bahia, no Rio de Janeiro e em São Paulo, para colher mais informações sobre suposto crime de gestão fraudulenta contra o BNB. Conforme nosso Blog antecipou ainda em janeiro deste ano (leia em DELATOR DA ODEBRECHT CONFIRMA AO TSE PAGAMENTO DE PROPINA USANDO ITAIPAVA COMO LARANJA), o Ministério Público Federal no Ceará já determinara a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apurar o caso, resultando na Operação Caixa 3, deflagrada ontem.
De acordo com o delegado federal Cláudio Carvalho, o financiamento foi feito pela cervejaria Itaipava, pertencente ao Grupo Petrópolis, para a construção de duas fábricas, sendo uma na Bahia e outra em Pernambuco. A garantia dada pela empresa para conseguir os financiamentos na ordem de R$ 370 milhões e R$ 420 milhões foi uma fiança bancária. A fiança custava cerca de 2% do dinheiro retirado, portanto cerca de R$ 17 milhões que teriam que ser pagos ao BNB pela Itaipava.
Porém, a Itaipava pediu a troca da garantia. "O parque fabril da cervejaria foi hipotecado com esta nova garantia. O problema é que as máquinas estavam alienadas a um banco alemão e não poderiam ser novamente alienadas. Os técnicos do BNB omitiram essa hipoteca e a troca foi feita", afirmou Cláudio Carvalho.
A fraude foi detectada após o conselho do BNB então presidido pelo atual ministro do Planejamento do governo Michel Temer, Dyogo Oliveira, em 17 de setembro de 2014, ter provado mudanças na garantia pedida pelo BNB em troca do empréstimo. Na ocasião, o banco trocou a exigência de fiança bancária, de altos custos para a empresa, pela hipoteca do maquinário da fábrica.
A alteração, além de quebrar regras do BNB, ainda envolvia máquinas que estavam alienadas a um banco alemão. Segundo a investigação, irregularidades foram contornadas por meio da gestão fraudulenta do empréstimo por técnicos do BNB, que fraudaram análise de risco do caso. Esses técnicos e um integrante da alta cúpula do BNB à época e que teria participado da fraude, mas cujos nomes não foram revelados, foram alvos da Operação realizada ontem em diversos Estados.
Em 2015, o delator Benedicto Júnior, ex-diretor da Odebrecht, afirmou à Justiça que a empreiteira usou obras de cervejarias no Nordeste para fazer “caixa três” para campanhas. Vários políticos foram delatados como beneficiários de recebimento de "doações" via "Caixa 3", nome que foi dado à triangulação com a Itaipava para lavar as doações pagas a esses políticos pela Odebrecht que apareciam em prestações de contas eleitorais como sendo doações da Cervejaria para campanhas políticas. Em Pernambuco, a maioria dos políticos que receberam doações de empresas do Grupo Itaipava tinham ligações ou eram do PSB, partido do ex-governador EDUARDO CAMPOS, que aparece no site do TSE como um dos beneficiário de R$ 240 mil através da Leyroz e R$ 60 mil, via Praiamar (TABELA 2), em 2010, totalizando R$ 300 mil, em 2010, ETTORE LABANCA/PSB-PE (candidato a prefeito de São Lourenço da Mata), atual presidente da ARPE , recebeu R$ 200 mil via Praiamar em 2012. Na Planilha da Odebrecht aparece com o apelido de "Cacique". SEVERINO OTAVIO (BRANQUINHO)/PSB/PE (candidato a prefeito de Bezerros), ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, recebeu R$ 50 mil, via Praiamar, em 2012 (TABELA 4), BRUNO ARAÚJO/PSDB-PE (candidato a deputado federal) - ex- ministro das Cidades, recebeu R$ 80 mil através da Leyroz e R$ 20 mil mil via Praiamar, em 2010, totalizando R$ 100 mil, em 2010 e RAUL JUNGMANN/PPS-PE (candidato a vereador do Recife), atual ministro da Defesa do governo Temer, recebeu R$ 100 mil, via Praiamar, em 2012. Na Planilha da Odebrecht aparece com o apelido de "Brutus" (Confira as Tabelas em DELATORES DA ODEBRECHT CONFIRMAM USO DE ITAIPAVA COMO "LARANJA". VEJAM OS NOMES DE PERNAMBUCANOS QUE RECEBERAM DOAÇÕES POR INTERMÉDIO DA CERVEJARIA FLUMINENSE)
O delegado explicou como funcionavam as relações da Odebrecht com a Itaipava, mantidas há pelo menos 9 anos, para operar esse "Caixa 3": "Existia um casamento de interesses. A cervejaria tinha um esquema de sonegação fiscal, em São Paulo, e esta sonegação gerava dinheiro em espécie. Por outro lado, a construtora precisava de dinheiro em espécie para doar para as campanhas eleitorais. Daí surge o que o próprio diretor da Odebrecht citou em depoimento como 'Caixa 3'", afirmou o delegado.
O superintendente da CGU no Ceará, Roberto Medeiros, disse que o trabalho de investigação começou com uma reportagem da Revista Época, publicada em janeiro de 2015, dando conta das fraudes nos financiamentos conseguidos pela Itaipava junto ao BNB: "Estava ocorrendo tudo normal. A fiança estava sendo paga e as fábricas foram, de fato, erguidas. O financiamento está em dia até hoje. No entanto, a substituição da garantia foi requerida, e para nossa surpresa, o BNB aceitou e se descuidou de normas importantíssimas. O banco foi exposto a um risco muito grande de prejuízo".
A alteração, além de quebrar regras do BNB, ainda envolvia máquinas que estavam alienadas a um banco alemão. Segundo a investigação, irregularidades foram contornadas por meio da gestão fraudulenta do empréstimo por técnicos do BNB, que fraudaram análise de risco do caso.
ORIGEM DAS INVESTIGAÇÕES
As investigações sobre as denúncia de gestão fraudulenta no Banco do Nordeste (BNB) na concessão de empréstimos ao empresário Walter Faria, proprietário da Cervejaria Itaipava tiveram início a partir de uma reportagem da revista Época, publicada em 2015, dando conta de que o Banco teria dispensado a empresa de fiança que servia como garantia do empréstimo, aumentando os riscos para a instituição financeira.
O caso então começou a ser apurado pelas áreas cível e criminal do MPF. O procurador da República Edmac Trigueiro requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar se houve crime de gestão fraudulenta e identificar os responsáveis e foi a partir desse inquérito que veio a ser deflagrada a Operação "Caixa 3".
Já o procurador da República Oscar Costa Filho, membro do Núcleo de Tutela Coletiva, requisitou à presidência do BNB, informações e documentos relacionados aos empréstimos no valor de R$ 830 milhões, encaminhando ainda ofício ao TCU requisitando providências para apurar o caso.
A reportagem publicada na revista relatava que o empresário obteve dois empréstimos no BNB para a construção de duas fábricas na Bahia e em Pernambuco. Meses depois da assinatura do contrato para liberação dos recursos, o empresário teria pedido dispensa da carta-fiança que servia de garantia da operação e teria sido prontamente atendido pelo banco. A matéria chama a atenção também para o fato de, após a decisão da instituição financeira, o grupo empresarial comandado por Faria ter doado R$ 17 milhões à campanha da presidente Dilma Rousseff.
As informações e documentos requisitados pelo procurador da República Oscar Costa Filho subsidiaram inquérito civil público em tramitação desde 2013 no MPF para investigar a concessão de empréstimos realizados pelo banco. Em 2014, com base nesse inquérito, o procurador ingressou com ação na Justiça Federal (JF) para buscar corrigir, diante de indícios de gestão fraudulenta, a administração da liberação de recursos. A ação encontra-se sob sigilo judicial.
Na Justiça Federal tramita ainda denúncia criminal contra ex-gestores do Banco do Nordeste. Apontados pelo Ministério Público Federal como responsáveis por um rombo de R$ 1,2 bilhão - desfalque provocado após autorização de empréstimos realizados e não cobrados. O caso também está sendo apurado em inquérito civil público instaurado pelo órgão.
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| Apesar de suas ligações com o PT do Piauí, o paraibano Nelson Souza ocupa o cargo de vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal no governo Michel Temer |
Na época dos fatos apurados pelo inquérito o presidente do BNB era Nelson Antônio de Souza, cargo assumido por indicação do petista Wellington Dias, ex-governador do Piauí e o diretor de Controle de Risco era Manuel Lucena. Ambos chegaram a prestar depoimentos perante o Ministério Público Federal, no Ceará, ainda em 2015. A reportagem da Revista Época saiu em janeiro de 2015, Antônio Nelson foi exonerado do cargo em abril daquele ano. Nelson de Souza é atualmente vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal.
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