O presidente Jair Bolsonaro quer incluir um excludente de ilicitude na Legislação pensando especialmente no MST. Em live, Bolsonaro revelou que seu desejo seria adotar um modelo parecido com “o que teria sido adotado na Itália”, no qual em uma invasão de domicílio ou de uma propriedade privada o proprietário pode se defender atirando nos invasores.
“No que depender de mim, será tipificado como terrorismo. Pode ter certeza que a violência vai cair ainda mais. Vagabundo vai ficar preocupado”, disse. O único porém, segundo o presidente, é enviar um texto ao Congresso que seja aprovado.
STF - Além de acabar com a censura imposta à revista Crusoé e ao site O Antagonista, o Supremo decidiu na noite desta quinta-feira, 18, também liberar a restrição que o ex-presidente Lula tinha de dar entrevistas de dentro da prisão. Segundo a colunista da Folha, Mônica Bergamo, o ministro Dias Toffoli liberou o petista para participar de reportagem do jornal e de outras publicações que desejarem. Em setembro do ano passado, antes das eleições, o ministro Luiz Fux suspendeu liminar concedida pelo colega Ricardo Lewandowski que autorizava o ex-presidente a conceder entrevistas. (Estadão – BR)
Madalena França via Magno Martins.
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