Primeiro eu começo explicando aos leitores , mas em especial aos professores, que o reajuste anual do Piso salarial do Magistério, é garantido na lei 11.738/2009 . Nada tem a ver com o que o governo desastroso de Orobó vai fazer na próxima quinta- feira 07. O pó de giz , é uma gratificação que os professores recebem a quase 20 anos, direito adquirido e garantido na Constituição e LDB. Não se Justifica matar o pó de giz, para que o piso seja pago. Para retirar o Pó de giz, Lei Municipal , baseada na LDB, deveria ser num projeto independente e não dentro de um projeto que adequa o Piso do Professor de Orobó ao Nacional. Não preciso ser advogada para perceber a inconstitucionalidade.
O Ministério Público recomendou o pagamento do PISO e o Governo municipal quer pagar o Piso com o dinheiro da gente mesmo. Ou seja, ele retira de 408 para alguns 500 para quem tem mestrado e ai concede o aumento apenas complementando. O pó de giz equivale a 20%. Assim ele não está concedendo 33,24% mais 13,24. Forma estúpida de burlar a lei.
Segundo, esse governo amoral, está acabando com o plano de Carreiras do Professor de Orobó. Com medo, eles estão fazendo isso aos poucos. A três semanas atrás, eles acabaram com a garantia do reajuste da locomoção, e dentro do projeto de reajuste, que seria apenas a equiparação a Lei Federal, eles querem acabar com parte de uma lei municipal. Depois, a autorização de PARIDADE dos inativos com ativos. retira direitos de quem já está aposentado e que teve seus direitos garantidos na hora da aposentadoria o que é terminantemente inconstitucional.
Todo e qualquer cidadão que saiba ler, pode ver que o governo Federal, enviou desde janeiro o reajuste do professor. O dinheiro entrou nos cofres da prefeitura, mas o Trio, não sabe explicar por onde saiu. Não é difícil entender que saiu pelo ralo da corrupção. Não cabe a nós oferecer provas, mas indícios para uma auditoria. Só assim se descobre onde o dinheiro está ou por onde saiu.
Vereadores não podem autorizar divisão de Piso em 18 meses, sabendo que ele está devidamente em dia pelo governo Federal desde janeiro. Para isso eles terão que dizer aos professores onde está o dinheiro que o FUNDEB( Governo Bolsonaro) enviou durante os 6 primeiros meses do ano de 2022.
Por fim, convoco todos os professores; aposentados que vão perder seus direitos, e ativos que tem pó de giz, para irem a Câmara no dia e hora marcados para dizer Não a essa arbitrariedade. Na verdade, a falta dos professores configurará como acordo. É preciso que estejamos presentes, registremos uma foto com cartazes que dizem não, para servir de prova na peça do processo que moveremos, dessa vez , contra o Execultivo e o Legislativo, que está banalizando as leis, e no caso dos vereadores que votarem nesse projeto , o registro do crime que estão cometendo. Não se pode usar o poder que lhe foi dado , num Regime democrático, para implantar uma Ditadura, contra a Lei maior que é a Carta Magna do Brasil.
Encerro lembrando que o projeto 08 tira o pó de giz, o 09 pede complementação orçamentária aos vereadores, para terem ainda mais dinheiro pra gastar como quizerem. E 10, foi feito depois da Vigília, para dividir o retroativo em 18 meses. Foi uma pequena conquista alcançada por 10 guerreiras que resistiram por 9 horas. Caso não tivesse feito, era sem retroativo. Daqui a um ano e 6 meses, outro Piso já estará em vigor. Como ele pagará o próximo Piso em janeiro? Vai ficar todos os anos atrasando 6 meses? Vai virar uma bola de neve. O máximo que aceitamos dividir é em 6 meses, quando termina esse Piso. Em Janeiro o valor do nosso salário será outro.
Por fim, ainda aviso que mesmo dividido em 18 meses, e implantado com 6 meses de atraso vocês devem isso a mim e mais três professoras, e o vereador Lúcio Donato, Junior e Amilton e David que fomos três vezes ao Ministério Público denunciar essas arbitrariedades. Se não fosse nós , vocês iriam receber 11% e sem retroativo. Dito isto, afirmo que, se todos os professores ativos e inativos, não se juntarem para a luta, que é dura, mas não é impossível vencer com a união de todos, nunca mais vocês verão Madalena França , mover uma palha por direitos de vocês. Lembrem-se! Piso tem todo ano, e com esses governantes no poder, vocês terão de certo, esse e mais dois anos, para Lutar por Piso, e sem Madalena, os Direitos da Educação em Orobó Morrem como morreu o SINTEPE. Fica a dica.
Por Madalena França.
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