O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE – PE) apresentou na manhã desta quinta-feira (7) o Índice de Transparência a Municipal (ITM). A divulgação aconteceu durante o Fórum de Combate a Corrupção de Pernambuco (FOCCO), que aconteceu no auditório da Chesf, no Recife, com a participação da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Governo de Pernambuco. O ITM é relativo ao ano de 2017, obtido a partir do mais recente levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 prefeituras pernambucanas.
De acordo com o conselheiro presidente do TCE-PE, Carlos Porto, “foi constatado o crescimento do número dos municípios que atingiram os níveis “Moderado” e “Desejado” de transparência pública, resultados estes, apresentados com os demais dados e métodos de diagnósticos adotados, nos gráficos e estatísticas divulgados no site do TCE”, disse o conselheiro. Para ele, o desafio continua. “Cabe considerar que o desafio continua, pois muito ainda há de ser feito na busca por transparência na gestão pública. O Tribunal de Contas de Pernambuco não medirá esforços no sentido de fomentar e contribuir para formação de uma sociedade cada vez mais cidadã, justa e comprometida com a coisa pública”, pontuou Porto.
Raio X – Segundo o TCE, os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos. No grupo Conteúdo, foram avaliados basicamente aspectos da divulgação de dados de interesse geral, por iniciativa do próprio setor público (transparência ativa). No grupo Requisitos Tecnológicos, foram avaliados aspectos do sistema (software aplicativo) que implementa a disponibilização dos dados públicos aos cidadãos, tais como: cadastramento e senha de acesso, facilidade de uso, acessibilidade, dados abertos, dentre outros. Na região do Agreste Setentrional e Mata Norte, vários municípios ficaram na situação INSUFICIENTE e CRÍTICA, entre os piores estão: Salgadinho (134º) Limoeiro (137º), São Vicente Férrer (154º), Surubim (163º), Bom Jardim (164º), Cumaru (168º), Vitória de Santo Antão (178º) e Tracunhaém (184º). Já entre os dez primeiros está João Alfredo na 6ª colocação. A lista completa pode ser conferida no site www.tce.pe.gov.br/indicedetransparencia2017.
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