Hora H: prisão após 2ª instância em discussão amanhã…

05 FEVEREIRO , 2018 8:35   DIMAS SANTOS   NO COMMENTS

O mistério que mobiliza debates sobre o futuro da Lava Jato e do ex-presidente Lula poderá ser desvendado amanhã (6). Novo presidente da primeira turma do STF, Alexandre de Moraes colocou em pauta dois casos que abordam diretamente a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância. O ministro ainda não se pronunciou sobre o tema na corte e seu voto seria decisivo para mudar o entendimento atual –em 2016, a detenção foi autorizada por um placar de seis a cinco.

O colegiado discutirá o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, pelo TRF-4. A pena caducará em fevereiro deste ano e a PGR pede para executá-la, impedindo a prescrição.

Continua…

A outra ação trata da suspensão de uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado pelo STJ a cinco anos e meio. A decisão do ministro agora vai a votação.

Ao abordar o tema há menos de dois anos, o STF entendeu que o encarceramento era possível após condenação em segunda instância. A composição da corte foi alterada com a morte de Teori Zavascki –substituído por Moraes– e ao menos dois ministros sinalizam que mudaram de entendimento.

A aposta nos bastidores é de que hoje haja um empate. A posição de Moraes é vista como uma incógnita. Revelada na terça (6), deixará claro o novo placar que o tema tem no STF. (Daniela Lima/ Painel / Folha de S.Paulo)