Apesar do revezamento entre tartaruga e lebre com que o Tribunal Federal da 4ª Região – o “puxadinho” de Sérgio Moro – e o velocíssimo Edson Fachin que, apenas uma hora depois que o TRF “não admitiu” o recurso de Lula ao STF, correu a tirar o processo da pauta desta terça-feira, a defesa do ex-presidente insistiu, com um agravo, para que a 2ª Turma do Supremo analise seu pedido de efeito suspensivo da sentença que o levou à prisão em Curitiba.
É, em princípio, improvável que seja atendido, porque a “patrulha” sobre o STF é intensa e impiedosa. Ai dele se ousar dar a Lula o tratamento legal e impessoal a que teria direito, porque é princípio jurídico que réu preso tem prioridade absoluta no exame de suas postulações.
Ademais, como a decisão de Fachin pode ser monocrática – temos um estranho princípio que “dá” o réu a um juiz e faz com que os outros ministros pouco ou nada possam interferir, ponderando decisões, é provável que ele o negue, de ofício, para que vá conseguindo o principal, deixar Lula, na prática, incomunicável até as eleições.
Ocorre que o clima no STF está ficando insustentável, por conta das sucessivas manobras – de pauta e de plenário – para que se mantenha a prisão de Lula tendo como único “fundamento” afastá-lo do processo político até as eleições.
Pode ser que isso leve Fachin a submeter o agravo ao plenário, embora creia improvável. Ou que o próprio plenário, alegando razões burocráticas, o recuse.
O que, a rigor, mantém o país inteiro preso a uma escolha comprometida por sua exclusão, direta e indireta (como apoiar alguém de dentro de uma “solitária”?), até que suas excelência se disponham o que têm como dever fazer: julgar.
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