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terça-feira, 5 de novembro de 2019

Projetos do governo, agora, perderam a pressa no Congresso


(Do Tijolaço)
Postado por Madalena França
Os avisos de Davi Alcolumbre e de Rodrigo Maia, ao ser entregue hoje o “pacote” de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro, não poderia ser mais claro: esqueçam a aprovação a toque de caixa.
Nada mais vai andar depressa no Congresso e o ano eleitoral de 2020 vai pesar muito contra a aprovação de cortes e restrições de direitos de servidores que constam das propostas.
Até mesmo a Reforma da Previdência, empurrada na base do “aprovem hoje, senão vamos falir amanhã” vai a passos de cágado.
Para evitar perder com a restauração das aposentadorias mais curtas para os brasileiros que têm ocupações com alto grau de periculosidade, o Governo costurou um acordo para a aprovação “expressa” de um projeto de lei complementar sobre o tema, só depois da qual se faria aa promulgação da PEC previdenciária.
Só que a PEC foi aprovada dia 22 de outubro e até agora nada do projeto, que ficou a cargo do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Só que nada de apresentar-se o projeto até agora e, com a ofensiva da Polícia Federal hoje sobre Braga, é provável que demore ainda mais e talvez nem mesmo na semana que vem seja entregue para que Esperidião Amin (PP-SC) o relate.
Vai portanto, para o final de novembro ou início de dezembro o prazo para que as mudanças na aposentadoria passem a valer, para alegria (e justiça) de quem estava “na bica” para completar o tempo de serviço.
Igual será difícil que a “malandragem” de cortar verbas da Educação e da Saúde, camuflada na permissão de “desconto” dos gastos com aposentados destes setores no cálculo dos mínimos constitucionais – que representaria um confisco de perto de 10% das verbas “carimbadas” possa passar.
O artigo “coletivo” de Rodrigo Maia e de quase todos os líderes partidários – exceto, claro, Eduardo Bolsonaro e Marcel Van Hatten, do Novo, os incondicionais do ex-capitão – é sinal de que qualquer redução de verbas para a Educação tem poucas chances de passar.

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