Pesquisar neste blogue comdeuseaverdadedeorobo

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

STF julga caso envolvendo Coaf, Receita, BC e MPF


Nelso JR/SCO/STF
Do G1 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se informações sigilosas levantadas por órgãos de controle e inteligência financeira -- como o antigo Coaf (hoje UIF), a Receita e o Banco Central -- podem ser compartilhadas com o Ministério Público para investigações sem precisar de autorização da Justiça.
Dias Toffoli foi o primeiro a votar e propôs restringir o uso desses dados para evitar abusos. Num voto longo, de mais de 4 horas, o ministro também defendeu que as mais de 900 investigações suspensas por decisão dele sejam reavaliadas caso a caso. Entre esses inquéritos está o que investiga o senador Flavio Bolsonaro.
O julgamento continua hoje, com os votos dos demais 10 ministros. O primeiro será Alexandre de Moraes.

Sem comentários:

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...