Iniciativa facilita a distribuição dos recursos financeiros diretamente às unidades de ensino, agilizando as ações de manutenção e melhorias da infraestrutura física e pedagógica
Com o objetivo de prestar assistência financeira às escolas estaduais em caráter suplementar, o governador Paulo Câmara instituiu, nesta quarta-feira (01.12), o Programa Investe Escola Pernambuco. A iniciativa visa contribuir para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino, com a consequente elevação do desempenho escolar.
“Estamos disponibilizando R$ 250 milhões por ano que, com certeza, vão garantir em 2022 melhores condições para que as escolas possam fazer suas manutenções no dia a dia. O programa é uma política distributiva, que chega em um momento importante de maturidade da rede, para avançar com condições efetivas na questão pedagógica, no aprendizado do aluno e na capacidade de proporcionar condições de trabalho necessárias em cada unidade de ensino”, destacou Paulo Câmara.
Os recursos do programa poderão ser utilizados para investimento em projetos pedagógicos, atividades educacionais, avaliação de aprendizagem, manutenção, conservação e reparos na infraestrutura física da escola, aquisição de material de consumo e permanente, custas cartorárias, entre outras despesas. O montante a ser disponibilizado será calculado com base no número de estudantes matriculados na instituição de ensino. Foram criadas faixas limitadoras por quantitativo de estudantes, começando em R$ 40 mil e chegando a R$ 400 mil. Os valores fixados para a execução pelas Unidades Executoras Próprias (UEXs) são de 60% (custeio) e 40% (capital).
De acordo com o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, na prática o programa garante que recursos cheguem diretamente às escolas, tornando possível uma cultura eficiente na distribuição dos recursos financeiros. “A iniciativa atende a um pleito importante, que é a celeridade em resolver demandas do dia a dia. São 1.055 escolas no Estado e nem sempre conseguimos atender essas demandas com a rapidez necessária. São questões simples, que o gestor pode resolver se contar com os recursos, e agora será possível”, enfatizou Barros.
Postado por Madalena França
Via Casinhas Agreste
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