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sexta-feira, 29 de março de 2019

Governo concedeu Norte-Sul por só 45% do preço que Lula obteve


Ninguém do Ministério da Infraestrutura veio a público esclarecer as suspeitas levantadas ontem pelos jornais El País O Globo, em artigo de Gil Castelo Branco, da Transparência Brasil,  sobre o preço cobrado pela outorga do Trecho Sul da Ferrovia Norte-Sul, realizado ontem.
Ao contrário, todos, inclusive o Presidente da República, estão “comemorando” o alto ágio pago pela empresa Rumo, pertencente ao grupo Cosan, de R$ 2,7 bilhões, o dobro do lance mínimo exigido, de R$1,35 bi.
Muito bom, mas quando oferecem o dobro do que você pediu numa venda, a menos que o comprador seja louco, é sinal de que você pediu muito pouco.
El País mostra que o estudo de avaliação econômica da Valec – estatal que construiu, nos governos Lula e Dilma a ferrovia leiloada ontem – previa, em 2008, um valor de R$ 3,83 bilhões em preços de  dezembro de 2008, o que dá R$ 6,5 bi corrigidos para hoje.
O Ministério Público Federal, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – entidade que representa os ruralistas – afirmam que há uma série de vícios nesse certame, mas nenhum dos alertas demoveu o Governo Jair Bolsonaro (PSL) de ir à frente com o plano. O Planalto ignorou a solicitação de adiamento do leilão, assinou um acordo com o MPF e viu o ministro Augusto Nardes, conselheiro do Tribunal de Contas da União, acatar todos os argumentos do Ministério da Infraestrutura, e garantindo a realização da disputa.
Em O Globo, chama-se a atenção para a disparidade de preços já não em abstrato, mas na comparação concreta com os valores obtidos na outorga do Trecho Norte, feita em 2007, no primeiro governo Lula, vencida pela Vale:
 No leilão do Trecho Norte, em 2007, cobraram-se, em valores atualizados, R$ 2,8 bilhões, com entrada de 50% e quatro anos para pagamento total, por 720 quilômetros de ferrovia. Neste edital, com concessão de 1.537 quilômetros, o governo está pedindo só R$ 1,3 bilhão, com apenas 5% de entrada e 28 anos para pagar.
Simplificando, para ficar mais fácil entender: na mesma ferrovia, o governo Lula cobrou o preço mínimo (e houve quem pagasse) de R$ 3,9 milhões de reais por quilômetro de trilhos e o governo Bolsonaro conseguiu R$ 1,76 milhão. E, não tivesse havido o ágio, menos de R$ 900 mil por quilômetro.  E com o “facilitário” de pagar 95% do valor em 120 prestações trimestrais sem juros, só com correção pelo IPCA.
Há vários outros pontos sendo questionados?, sobretudo o direito de passagem, que permitiria a livre interligação com outras ferrovias operadas por empresas diferentes. As regras do leilão torna isso muito difícil e sujeito ao preço que a Rumo quiser cobrar. Não há nenhuma razão técnica para isso, pois a ferrovia é tão extensa que nela poderiam operar, ao mesmo tempo, quase uma centena de composições.
 Do Tijolaço
Postado Por Madalena França

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