Citado por Flávio, AI-6 existiu e reduziu ministros do STF

Postado por Madalena França

Fonte: Metrópole

Texto foi editado por Arthur da Costa e Silva em fevereiro de 1969. O ato diminuiu de 16 para 11 os integrantes da suprema corte

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

OTÁVIO AUGUSTOotavio.augusto@metropoles.com

01/11/2019 12:23,ATUALIZADO 01/11/2019 13:34

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Na defesa do irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse que punir o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por “falar” no AI-5 — decreto que recrudesceu atos da ditadura militar — “já é o próprio AI-6”.

No entanto, o documento citado pelo senador existiu. Editado pelo então presidente, general Arthur da Costa e Silva, o texto diminuiu de 16 para 11 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O AI-6, editado em fevereiro de 1969, foi um dos outros 12 atos institucionais, 59 atos complementares e oito emendas constitucionais que seguiram o AI-5.