Em entrevista ao UOL, neste domingo, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, 43, afirma que as acusações fazem parte de uma tentativa de “asfixiar” o ex-presidente e eliminar todo o trabalho e seu legado para o país. Mas o melhor é que o advogado acredita que o cenário começou a mudar.
Confira abaixo os principais trechos da conversa de Zanin com o UOL:
UOL – A decisão sobre a ida do ex-presidente Lula ao regime semiaberto cabe agora ao STF. O senhor tem alguma previsão sobre quando isso deve ser avaliado?
Zanin – Nós entendemos que o STF deve priorizar o julgamento do habeas corpus que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. É uma ação de extrema relevância para o ex-presidente porque busca a declaração da nulidade de seus processos e o restabelecimento da sua liberdade. É também um julgamento simbólico para o restabelecimento da plenitude do Estado de Direito.
Zanin – Nós entendemos que o STF deve priorizar o julgamento do habeas corpus que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. É uma ação de extrema relevância para o ex-presidente porque busca a declaração da nulidade de seus processos e o restabelecimento da sua liberdade. É também um julgamento simbólico para o restabelecimento da plenitude do Estado de Direito.
O presidente já cumpriu os requisitos para ir ao regime semiaberto. Segundo a Justiça Federal do Paraná, só não progrediu de pena ainda pois o STF lhe concedeu uma liminar para evitar sua transferência para o presídio de Tremembé (SP).
O STF concedeu uma liminar ao ex-presidente Lula para impedir que ele fosse submetido a novas violências jurídicas e novas humilhações. Nós entendemos que é necessário manter essa liminar pois o ex-presidente pode ser vítima de novas investidas da Lava Jato. Entendemos também que, dentro do possível, a Suprema Corte deveria finalizar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
O STF concedeu uma liminar ao ex-presidente Lula para impedir que ele fosse submetido a novas violências jurídicas e novas humilhações. Nós entendemos que é necessário manter essa liminar pois o ex-presidente pode ser vítima de novas investidas da Lava Jato. Entendemos também que, dentro do possível, a Suprema Corte deveria finalizar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
A Justiça do Paraná entende que Lula não pode se negar a ir ao semiaberto. Caso o STF julgue que ele deve progredir de pena, ele ainda pode se negar a isso?
Nós entendemos que a progressão de regime é um direito. O ex-presidente Lula tomou a decisão de não exercer esse direito porque ele está vinculado a um processo ilegítimo. Não há como obrigá-lo a progredir se ele não quer exercer esse direito.
Nós entendemos que a progressão de regime é um direito. O ex-presidente Lula tomou a decisão de não exercer esse direito porque ele está vinculado a um processo ilegítimo. Não há como obrigá-lo a progredir se ele não quer exercer esse direito.
A mesma Justiça Federal do Paraná determinou em agosto a transferência de Lula ao presídio de Tremembé (SP). Agora, quer que ele cumpra sua pena em regime semiaberto. Por que, na sua opinião, a Justiça Federal do Paraná não quer que Lula fique em Curitiba?
Essa é uma questão que precisa ser respondida pela Lava Jato. Me parece que há um comportamento contraditório. Ora pedem a transferência para Tremembé, ora querem que ele progrida de regime.
Essa é uma questão que precisa ser respondida pela Lava Jato. Me parece que há um comportamento contraditório. Ora pedem a transferência para Tremembé, ora querem que ele progrida de regime.
No final das contas, há um permanente esforço para tentar impor novas violências jurídicas ao ex-presidente.
O STF deve retomar na quinta-feira o julgamento sobre a possibilidade prisão de condenados em 2ª instância. O senhor tem alguma expectativa sobre o caso?
Primeiro, o tema é importante para todos os brasileiros porque diz respeito ao cumprimento da nossa Constituição. Diz respeito ao restabelecimento da presunção de inocência em sua plenitude. Estou acompanhando o tema, os votos. Minha expectativa é que sejam julgadas procedentes na sua totalidade as ações propostas [contra a prisão em 2ª instância]. Não é possível impor a qualquer pessoa o cumprimento antecipado de uma pena. Isso não é compatível com o texto constitucional.
Primeiro, o tema é importante para todos os brasileiros porque diz respeito ao cumprimento da nossa Constituição. Diz respeito ao restabelecimento da presunção de inocência em sua plenitude. Estou acompanhando o tema, os votos. Minha expectativa é que sejam julgadas procedentes na sua totalidade as ações propostas [contra a prisão em 2ª instância]. Não é possível impor a qualquer pessoa o cumprimento antecipado de uma pena. Isso não é compatível com o texto constitucional.
Para ter acesso a entrevista completa, acesse FOLHA DE SÃO PAULO
Do Blog da cidadania
Postado por Madalena França
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