O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da proibição da possibilidade de prisão em 2ª instância. Na prática, decidiram retomar a Constituição Federal e votaram por Lula Livre.
O julgamento concluído na noite desta quinta-feira (7) foi das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) 43, 44 e 54, proposituras da OAB, PATRIOTA e PCdoB.
A sessão foi dramática, chegando ao voto do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, empatada em 5 a 5.
Postado por Madalena França
Fonte: Esmael Morais!
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