01/03/2015 20:49
Ministério da Educação deveria ter pago para as editoras de livros didáticos em janeiro deste ano
Ministério da Educação admitiu que falta pagar editoras de livros didáticos / Divulgação
Por: Diário de S. Paulo
portalweb@diariosp.com.br
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O Ministério da Educação atrasou o pagamento de cerca de 21% dos valores devidos a editoras que tiveram livros didáticos selecionados pelo PNLD (Plano Nacional do Livro Didático) em 2015.
A informação foi confirmada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pelo PNLD. De acordo com o órgão, o “fundo está enfrentando problemas quanto à disponibilidade financeira” e, “por isso, existem dívidas não quitadas”.
As parcelas de dezembro e as cotas únicas já foram normalizadas, segundo a nota, mas as de janeiro ainda aguardam liberação por parte do governo federal. A regularização dos débitos deve ocorrer “nos próximos dias”, garante o fundo.
Na última quarta-feira, a Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares) também confirmou, por meio de comunicado à imprensa, o atraso no pagamento das parcelas restantes. A entidade não soube dizer o montante devido.
“A diretoria da Abrelivros esteve reunida com o presidente do FNDE para expor a situação das editoras e, na ocasião, foi informada de que há previsão de pagamento parcial para esta semana, tão logo o FNDE receba repasse da Secretaria do Tesouro Nacional para a finalidade”, afirmou.
o caso/ Em 7 de fevereiro, o DIÁRIO denunciou com exclusividade o atraso nos repasses federais, com base nas despesas informadas pelo Ministério da Educação por meio do Portal de Transparência do governo.
À época, uma das empresas prejudicadas contou que a falta de pagamentos obrigou a editora a cortar parte dos funcionários da sua gráfica. O FNDE afirmou, então, que um pacote de pagamentos seria realizado “nos próximos dias”, o que não ocorreu.
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